| 4900/2016 |
Autoriza o chefe do Poder executivo Municipal proceder a alienação de bem imóvel e dá outras providências. |
13/04/2016 |
Detalhes |
| 4899/2016 |
Define regras sobre empréstimos consignados os servidores públicos do Município de Agudos e Autoriza o poder executivo municipal a celebrar Convênio com o Banco DAYCOVAL S.A visando a concessão de empréstimo e cartão de crédito consignado aos servidores públicos do Município de Agudos e dá outras... |
13/04/2016 |
Detalhes |
| 4898/2016 |
Que altera denominação de Logradouro público e dá outras providências. |
06/04/2016 |
Detalhes |
| 4897/2016 |
Concede direito a faltas abonadas e dá outras providências |
29/03/2016 |
Detalhes |
| 4896/2016 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação do Hospital de Agudos e dá outras providências. |
29/03/2016 |
Detalhes |
| 4895/2016 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar as obrigações, os valores e o prazo do convênio celebrado com a Associação do Hospital de Agudos visando o atendimento de urgência emergência e dá outras providências. |
29/03/2016 |
Detalhes |
| 4894/2016 |
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências. |
29/03/2016 |
Detalhes |
| 4893/2016 |
Dispõe sobre a reserva geral anual da remuneração dos servidores públicos do município de agudos regidos pela Lei nº 2.103 de 29 de Agosto de 1989 e pela Lei nº 3.065 de 20 de Dezembro de 1.999 e dá outras providências. |
29/03/2016 |
Detalhes |
| 4892/2016 |
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 4.885 de 21 de Março de 2016 e dá outras providências. |
29/03/2016 |
Detalhes |
| 4891/2016 |
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO do Município de Agudos para o exercício financeiro de 2016. |
29/03/2016 |
Detalhes |
| 4890/2016 |
Dispõe autorização para suplementações de dotações que especifica e dá outras providências |
29/03/2016 |
Detalhes |
| 4889/2016 |
De autoria da Mesa da Câmara Municipal de Agudos – Realiza revisão anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Agudos para mandato de 2013 a 2016 e dá outras providências. |
29/03/2016 |
Detalhes |
| 4888/2016 |
De autoria da Mesa Diretoria da Câmara Municipal de Agudos – Realiza revisão anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito dos Secretários Municipais de Agudos para mandato do período de 2013 a 2016 e dá outras providências. |
29/03/2016 |
Detalhes |
| 4887/2016 |
Que dispõe sobre a extensão e concessão do prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir da entrada em vigor desta Lei para a efetiva regularização de projetos de desdobros e ou edificações pré-existentes e pendentes de regularização aos órgãos competentes nos loteamentos – reserva Sant´anna e Ja... |
28/03/2016 |
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| 4886/2016 |
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais que especifica e dá outras providências |
21/03/2016 |
Detalhes |
| 4885/2016 |
Cria cargos que especifica e dá outras providências. |
21/03/2016 |
Detalhes |
| 4884/2016 |
Cria gratificação aos Fisioterapeutas na forma que específica. |
16/03/2016 |
Detalhes |
| 4883/2016 |
Concessão de área (593,50 m2). |
16/03/2016 |
Detalhes |
| 4882/2016 |
Concessão de área (594,10 m2). |
16/03/2016 |
Detalhes |
| 4881/2016 |
Dispõe sobre a criação do auxílio aluguel em caráter eventual aos desabrigados em função dá situação de calamidade pública e dá outras providências. |
08/03/2016 |
Detalhes |
| 4880/2016 |
Proíbe a confecção de qualquer espécie de material para construção no leito de rua ou avenida e dá outras providências |
08/03/2016 |
Detalhes |
| 4879/2016 |
Dá nova redação ao parágrafo 3º, artigo 4º da Lei nº 4.522 de 01 de Agosto de 2013 e dá outras providências. |
08/03/2016 |
Detalhes |
| 4878/2016 |
Estabelece critérios urbanísticos para parcelamento do solo no loteamento de interesse social denominado Agudos F. |
08/03/2016 |
Detalhes |
| 4877/2016 |
Estabelece a carga horária dos cargos que especifica e dá outras providências. |
08/03/2016 |
Detalhes |
| 4876/2016 |
Cria cargos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências. |
08/03/2016 |
Detalhes |
| 4875/2016 |
Cria cargos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências. |
08/03/2016 |
Detalhes |
| 4874/2016 |
Autoriza a Concessão de Direitõ Real de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências |
04/03/2016 |
Detalhes |
| 4873/2016 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a entidade comunidade terapêutica missão vida e dá outras providências. |
23/02/2016 |
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| 4872/2016 |
Da nova redação ao Artigo 2º da Lei nº 4.842 de 21 de Dezembro de 2015 e dá outras providências. |
16/02/2016 |
Detalhes |
| 4871/2016 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Casa do Menor Renascer e dá outras providências. |
16/02/2016 |
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