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Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4960/2016 Cria cargos de provimento efetivo que específica e dá outras providências. 17/08/2016
4959/2016 Cria cargos de provimento efetivo que específica e dá outras providências. 09/08/2016
4958/2016 Que dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 4.952 de 13 de Julho de 2016 e dá outras providências. 09/08/2016
4957/2016 Da nova constituição ao COMTUR – Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. 09/08/2016
4956/2016 Dá denominação a Bem Publico que especifica e dá outras providências – EMEI Ezilda Napoleone Silveira. 13/07/2016
4955/2016 Da denominação a bem público que especifica e dá outras providências – Centro de Convivência do Idoso Angelo Sandri. 13/07/2016
4954/2016 Cria cargos de provimento Efetivo que especifica e dá outras providências. 13/07/2016
4953/2016 Cria cargos de provimento Efetivo que especifica e dá outras providências. 13/07/2016
4952/2016 Autoriza o Município de Agudos a celebrar Convênio com o Centro de Ensino Superior de Agudos de Agudos mantenedor da FAAG – Faculdade de Agudos e dá outras providências. 13/07/2016
4951/2016 Que dá denominação aos logradouros públicos e dá outras providências – Rua Julcir Venturini 13/07/2016
4950/2016 Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências. 13/07/2016
4949/2016 Que denomina aos logradouros públicos e dá outras providências. 11/07/2016
4948/2016 Fica autorizado a Prefeitura Municipal de Agudos a implantação do uso de energia solar em todas as creches públicas municipais. 07/07/2016
4947/2016 Que autoriza o Poder Executivo Municipal de Agudos, implantar junto a Secretaria de Educação, Programa “Oficina Resgate de Valores”. 07/07/2016
4946/2016 Que altera denominação dos logradouros públicos e dá outras providências – Emanuel Octaviani 29/06/2016
4945/2016 Que dá denominação aos logradouros Públicos e dá outras providências – José Veloso de Jesus. 29/06/2016
4944/2016 Que dá denominação aos logradouros públicos e dá outras providências – Rua Aref Saab. 29/06/2016
4943/2016 Que dá denominação aos logradouros públicos e dá outras providências – Rua Dionysiu Venturini 29/06/2016
4942/2016 Autoriza a concessão de Direito Real de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências. 29/06/2016
4941/2016 Dá denominação ao espaço pedagógico cultural que específica e dá outras providências. 29/06/2016
4940/2016 Da nova Constituição ao COMTUR – Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. 29/06/2016
4939/2016 Cria Cargos de provimento Efetivo que especifica e dá outras providências. 29/06/2016
4938/2016 Que dá denominação a logradouro público e dá outras providências. 22/06/2016
4937/2016 Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso do Imóvel que específica e dá outras providências. 22/06/2016
4936/2016 Cria cargos de provimento Efetivo que Específica e dá outras providências. 22/06/2016
4935/2016 Cria cargos de provimento Efetivo que Específica e dá outras providências. 22/06/2016
4934/2016 Dá nova redação ao artigo 2º, Inciso I, alínea A e A.1 da Lei 4.904 de 19 de abril de 2016 e dá outras providências. 15/06/2016
4933/2016 Que da denominação ao loteamento que específica e dá outras providências 14/06/2016
4932/2016 Que da denominação ao loteamento que específica e dá outras providências 14/06/2016
4931/2016 Dá nova denominação a Bem Público que especifica e dá outras providências. 10/06/2016
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