Prefeitura Municipalde AGUDOS

Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4330/2011	Dá nova redação ao Decreto nº.4.252 de 29 de novembro de 2.010 e dá outras providências., referente vencimento para pgto. De taxa de renovação de licença de localização e funcionamento observadas as disposições da Lei nº.2.879 de 11 de dezembro 97.	11/03/2011
4329/2011	Revoga o Decreto nº.4.071 de 04 de março de 2.010, referente orientações dadas pelo Deptº. de Precatórios do Tribunal de Justiça de S.Paulo.	10/03/2011
4328/2011	Altera o decreto nº.3.530 de 02 de agosto de 2.006, que institui o Comitê Municipal de Mortalidade materno/infantil.	10/03/2011
4327/2011	Revoga o decreto 4.302 de 10 de janeiro de 2.011 e fixa o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos e dá outras providências.	10/03/2011
4326/2011	Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 113.000,00	03/03/2011
4325/2011	Dispõe sobre a abertura de crédito no valor de R$ 72.874,35, custear a abertura de crédito Especial, para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Agudos APAE.	03/03/2011
4324/2011	Concede subvenção social emergencial a associação amigos dos pobres de Sto Antônio	03/03/2011
4323/2011	Suplementa dotações do orçamento vigente na importância DE R$ 132.600,00	23/02/2011
4322/2011	Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 3,49.	22/02/2011
4321/2011	Suplementa dotações do orçamento vigente na importância DE R$ 440.000,00	21/02/2011
4320/2011	Suplementação dotações do orçamento vigente na importância de R$ 158.473,88(ACRÉCIMO).	04/04/2011
4320/2011	Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 21.624,39	21/02/2011
4319/2011	Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 660.800,00	10/02/2011
4318/2011	Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 40.000,00	16/02/2011
4317/2011	Concede complementação de proventos APOSENTADORIA POR INVALIDEZ MARLENE CRESPILHO MAIA.	15/02/2011
4316/2011	Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 72.000,00	10/02/2011
4315/2011	Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 150.000,00	15/02/2011
4314/2011	Concede complementação de proventos aposentadoria de ROSANA PESCINELLI	14/02/2011
4313/2011	Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 200.000,00	10/02/2011
4312/2011	Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 180.000,00	03/02/2011
4311/2011	Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de r$ 45.000,00	01/02/2011
4310/2011	Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 150.000,00	28/01/2011
4309/2011	Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 82.800,00.	25/01/2011
4308/2011	Concede complementação de proventos de aposentadoria MARIA IZABEL SOARES	25/01/2011
4307/2011	Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 925.295,52.	25/01/2011
4306/2011	Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 100.000,00	19/01/2011
4305/2011	Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação do imóvel por via amigável ou judicial para construção de casas populares, de quadra esportiva ampliação da EEPG Maria Bataglin Delazari, localizado na Zona rural do Distrito de Domélia.	19/01/2011
4304/2011	Suplementa dotações do orçamento na importância de R$ 283.500,00.	14/01/2011
4303/2011	Regulamenta a Lei 4.159 de 21 de setembro de 2.010, que criou a Gratificação por desempenho de atividade Delegada a ser paga para os policiais Militares e Civis que exercem atividade Municipal delegada pelo Est. De S. Paulo por meio de convênio celebrado com o Município.	10/01/2011
4302/2011	Fixa o calendário de feriados e Pontos facultativos para o exercício de 2.011, no Município de Agudos.	10/01/2011

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