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Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4422/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 684.857,00 28/07/2011
4421/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 40.000,00 26/07/2011
4420/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 89.000,00 25/07/2011
4419/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 30.000,00 25/07/2011
4418/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 95.000,00 25/07/2011
4417/2011 Regulamenta a implantação dos Conselhos de Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Ensino Fundamental (EMEFS), das escolas Municipais de Educação. 21/07/2011
4416/2011 Institui o COMITÊ LOCAL do plano de metas compromisso todos pela educação. 11/07/2011
4415/2011 Regulamenta a Fiscalização Orientadora junto às Microempresas , Empresas de Pequeno Porte Empreendedores Individuais e dá outras providencias. 11/07/2011
4414/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 289.590,11 11/07/2011
4413/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 72.101,00 11/07/2011
4412/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 200.000,00 11/07/2012
4411/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 487.000,00 11/07/2011
4410/2011 Suplementa dotações e elevação do orçamento vigente na importância de R$ 5.000,00 07/07/2011
4409/2011 Suplementa dotações e elevação do orçamento vigente na importância de R$ 337.000,00. 07/07/2011
4408/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 61.000,00. 07/07/2011
4407/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 140.000,00 07/07/2011
4406/2011 Concede complementação de proventos aposentadoria AUREA MARIA ZOCCA LAZARO. 30/06/2011
4405/2011 Declara de interesse social para fins de regularização urbanística e fundiária o imóvel, loteamento irregular denominado JARDIM BELA VISTA. 30/06/2011
4404/2011 Dá nova Constituição ao CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. 30/06/2011
4403/2011 Dá nova Constituição a criação do CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS(CMAD) 30/06/2011
4402/2011 Dá nova redação ao CONSELHO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA- CMPBF. 30/06/2011
4401/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 60.000,00 28/06/2011
4400/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de r$ 53.000,00 28/06/2011
4399/2011 Suplementação dotações do orçamento vigente na importância de R$ 55.000,00 20/06/2011
4398/2011 Dispõe sobre as normas de preenchimento das prescrições médicas da Prefeitura M.de Agudos. 13/06/2011
4397/2011 Nomeia membros da Comissão Organizadora da II Conferência Municipal de Saúde e dá outras providencias. 15/06/2011
4396/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 15.000,00 13/06/2011
4395/2011 Concede complementação de proventos de aposentadoria RUBENS CANDIDO DE LIMA 13/06/2011
4394/2011 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. 10/06/2011
4393/2011 Revoga o decreto 4.373 de 16 de maio de 2.011-CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. 08/06/2011
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