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Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4452/2011 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de sevidão do imóvel COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE S.PAULO SABESP.(HUGO BOMBONATTI E OU HERDEIROS) 13/09/2011
4451/2011 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de sevidão do imóvel COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE S.PAULO SABESP.LANIFICIO AMPARO S/A). 13/09/2011
4450/2011 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de sevidão do imóvel COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE S.PAULO SABESP.(JOSÉ ALFREDO DE MATOS E OU COMPRTOMISSÁRIO LUIZ DONIZETE MEZIN) 13/09/2011
4449/2011 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de sevidão do imóvel COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE S.PAULO SABESP.(CONGREGAÇÃO DAS FRANCISCANAS DE SIESSEN E LUIZ DONIZETE MEZIN 13/09/2011
4448/2011 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de sevidão do imóvel COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE S.PAULO SABESP.(JOSÉ BENEDITO SOARES DA SILVA) 13/09/2011
4447/2011 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de sevidão do imóvel COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE S.PAULO SABESP.( ANTHERO GOMES SANT”ANNA ESPÓLIO E OUTROS) 13/09/2011
4446/2011 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e ou instituição de servidão do imóvel COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP. 09/09/2011
4445/2011 Suplementação do orçamento vigente na importância de R$ 115.000,00 09/09/2011
4444/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 180.000,00 09/09/2011
4443/2011 Declara Hóspede Oficial do Município SR.MARCIO ANTÔNIO COLENCI E SUA ESPOSA 09/09/2011
4442/2011 Revoga o decreto 4.049 de 15 de janeiro de 20.10, referente Freudenberg 08/09/2011
4441/2011 Suplementação do orçamento vigente na importância de R$ 20.000,00 02/09/2011
4440/2011 Suplementação do orçamento vigente na importância de R$ 26.050,00 31/08/2011
4439/2011 Suplementação do orçamento vigente na importância de R$ 107.500,00 31/08/2011
4438/2011 Suplementação do orçamento vigente na importância de R$ 676.000,00 30/08/2011
4437/2011 Suplementação do orçamento vigente na importância de R$ 42.450,00 29/08/2011
4436/2011 Suplementação do orçamento vigente na importância de R$ 31.000,00 26/08/2011
4435/2011 Concede complementação de pensão CELIO APARECIDO RIBEIRO PINTO. 23/08/2011
4434/2011 Suplementa dotação do orçamento vigente na importância de R$ 8.000,00 22/08/2011
4433/2011 Define o grau de risco das atividades econômicas realizadas por empresários e sociedades empresárias e as regras sobre pesquisas prévias, alvará de funcionamento provisório ou definitivo e licenciamento, após a promulgação da Lei federal nº.11.598/2007, a da Lei Complementar Municipal 32/11 que d... 19/08/2011
4432/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 70.000,00 19/08/2011
4431/2011 Suplementa dotações vigente na importância de R$ 445.000,00 19/08/2011
4430/2011 Suplementação dotações do orçamento vigente na importância de 100.000,00 16/08/2011
4429/2011 Suplementação dotações do orçamento vigente na importância de R$ 95.000,00 16/08/2011
4428/2011 Suplementação dotações do orçamento vigente na importância de R$ 187.271,90 11/08/2011
4427/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 165.000,00 09/08/2011
4426/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 351.700,00 05/08/2011
4425/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 60.000,00 28/07/2011
4424/2011 Suplementação dotações do orçamento vigente na importância de R$ 59.900,00 28/07/2011
4423/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 21.000,00 28/07/2011
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