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Agudos, sábado, 27 de maio de 2023 Telefone (14) 3262-8500

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
4482/2011Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 5.300,0014/10/2011
4481/2011Suplementa dotações do orçamento vigente NA IMPORTÂNCIA DE r$ 80.000,0014/10/2011
4480/2011Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 26.100,0013/10/2011
4479/2011Concede complementação de proventos de aposentadoria a MARIA APARECIDA FRACASSO PEDROSO13/10/2011
4478/2011Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 102.500,00.13/10/2011
4477/2011Altera disposições do decreto nº.4.398 de 13 de junho de 2.011, referente normas de preenchimento das prescrições médicas, modificado pelo decreto 4.460/2011.13/10/2011
4476/2011Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 20.000,0011/10/2011
4475/2011Suplementação dotações do orçamento vigente na importância de R$ 3.000,0011/10/2011
4474/2011Dá nova constituição ao CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FDO. DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB11/10/2011
4473/2011Dá nova constituição ao Conselho Municipal de Educação - CME revoga o decreto nº.11/10/2011
4472/2011Institui Concurso Público da prefeitura Municipal de Agudos- cargos de Assistente em saúde- farmacêutico, motorista de ambulância, motorista de ônibus (coletivo), auxiliar de consultório dentário Domélia, auxiliar de farmácia e protético.11/10/2011
4471/2011Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 20.000,0007/10/2011
4470/2011Dá nova denominação a área declarada de interesse social para fins de regularização urbanística e dá outras providencias.06/10/2011
4469/2011Concede contribuição financeira a entidade que denominada ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL DE AGUDOS , no valor de R$ 700.000,00.06/10/2011
4468/2011Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 99.415,7205/10/2011
4467/2011Suplementa dotações do orçamento vigente na importância R$ 66.400,0005/10/2011
4466/2011Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de 80.000,0005/10/2011
4465/2011Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 100.500,00.03/10/2011
4464/2011Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 79.484,0003/10/2011
4463/2011Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 51.100,0003/10/2011
4462/2011Suplementa dotações do orçamento vigente na importância DE R$ 1.058.000,0030/09/2011
4461/2011Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 23.000,0030/09/2011
4460/2011Revoga o Artigo 3º. Do Decreto nº.4.398 de 13 de junho de 2.011, que são normas de preenchimento das prescrições médicas da Prefeitura M.de Agudos.22/09/2011
4459/2011Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 70.000,0021/09/2011
4458/2011Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 60.000,0021/09/2011
4457/2011Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 156.000,0020/09/2011
4456/2011Suplementação dotações do orçamento vigente na importância de R$ 20.000,0015/09/2011
4455/2011Suplementação dotações do orçamento vigente na importância de R$ 20.000,0014/09/2011
4454/2011Concede complementação de pensão- LEONOR TENDOLO BENETTI14/09/2011
4453/2011Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 65.000,0013/09/2011

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