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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4392/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 11.494,69. 08/06/2011
4391/2011 Concede complementação de proventos de aposentadoria JOÃO CARLOS ESTEVAM 07/06/2011
4390/2011 Suplementação dotações do orçamento vigente na importância de R$ 110.000,00 07/06/2011
4389/2011 Dispõe a nomeação de representantes do Comitê Gestor Municipal dos Empreendedores Individuais das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte-CGMM 07/06/2011
4388/2011 Concede auxilio financeira a Associação Agudense da Terceira Idade, e dá outras providencias. (AATI). 06/06/2011
4387/2011 Suplementa dotações vigente na importância de r$ 70.000,00 02/06/2011
4386/2011 Nomeia Secretaria executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, a funcionária VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA e dá outras providências. 02/06/2011
4385/2011 Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social 02/06/2011
4384/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 140.000,00 01/06/2011
4383/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 188.953,28 31/05/2011
4382/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 60.000,00 27/05/2011
4381/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 22.499,00 27/05/2011
4380/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 8.449,94 27/05/2011
4379/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 526.400,00 25/05/2011
4378/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância R$ 18.699,00. 18/05/2011
4377/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 96.722,00. 18/05/2011
4376/2011 Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Desportiva Independente de Agudos e dá outras providencias. 18/05/2011
4375/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 650.000,00 17/05/2011
4374/2011 Concede subvenção social emergencial a SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO e dá outras providencias. 16/05/2011
4373/2011 Revoga o decreto 4.159 de 13 de julho de 2.010 e nomeia novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSITO. 16/05/2011
4371/2011 Fica autorizado o serviço contábil a efetuar o empenho para repasse de Imposto de Renda, efetuada por pessoas físicas e Jurídicas através da Campanha Ação Legal 2.011, e dá outras providencias. 13/05/2011
4370/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância R$ 200.000,00 13/05/2011
4369/2011 Regulamenta no âmbito do Município de Agudos utilização da modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens comuns e dá outras providencias 13/05/2011
4368/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 16.000,00 12/05/2011
4367/2011 Declara Hóspede Oficial do Município o MAESTRO SR. JOÃO CARLOS MARTINS, e dá outras providencias. 10/05/2011
4367/2011 Prorroga prazo de validade do CONCURSO PÚBLICO Nº.01/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 10/05/2011
4366/2011 Dispõe sobre medicamentos padronizados no exercício de 2.011, referente a COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL, através do Decreto nº.4.224/10. 10/05/2011
4365/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 105.000,00 06/05/2011
4364/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 40.000,00 06/05/2011
4363/2011 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 60.000,00 02/05/2011
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