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Agudos, sexta-feira, 09 de junho de 2023 Telefone (14) 3262-8500

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
6375/2018Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.000,00.04/05/2018
6374/2018Que nomeia a Sra. Vivian Cássia Teixeira como Conselheira Tutelar Substituta e dá outras providências.03/05/2018
6373/2018Que nomeia a Sra. Regina Margarete Cornélio Bortolazo como Conselheira Tutelar Titular e dá outras providências.27/04/2018
6372/2018Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 30.000,0027/04/2018
6371/2018Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 163.000,00.27/04/2018
6370/2018Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 56.180,00.27/04/2018
6369/2018Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 13.500,00.27/04/2018
6368/2018Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 16.500,00.25/04/2018
6367/2018Nomeia novos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Agudos e dá outras providências.24/04/2018
6366/2018Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 52.000,00.24/04/2018
6365/2018Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 41.160,00.20/04/2018
6364/2018Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 79.242,00.20/04/2018
6363/2018Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 49.971,67.20/04/2018
6362/2018Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 384.026,08.20/04/2018
6361/2018Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 257.804,00.20/04/2018
6360/2018Nomeia novos membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.18/04/2018
6359/2018Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 58.655,6016/04/2018
6358/2018Suplementação por excesso de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 218.772,62.13/04/2018
6357/2018Dispõe sobre a movimentação financeira do Fundo Social de Assistência Social.11/04/2018
6346/2018Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 90.000,00.06/04/2018
6345/2018Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 61.500,00.06/04/2018
6344/2018Prorroga o vencimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN lançado com base em alíquota fixa, da Taxa de Licença de Localização e Funcionamento  e do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências.05/04/2018
6343/2018Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 17.040,00.05/04/2018
6342/2018Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 53.325,50.09/04/2018
6341/2018Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 3.560,00.28/03/2018
6340/2018Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 22.000,00.26/03/2018
6339/2018Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 192.000,00.23/03/2018
6338/2018Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 49,55.22/03/2018
6337/2018Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 44.000,00.20/03/2018
6336/2018Dispõe sobre a regulamentação do artigo 1º, em seu parágrafo segundo da Lei Municipal n.º 4.586 de 20 de janeiro de 2016.16/03/2018

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