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Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6375/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.000,00. 04/05/2018
6374/2018 Que nomeia a Sra. Vivian Cássia Teixeira como Conselheira Tutelar Substituta e dá outras providências. 03/05/2018
6373/2018 Que nomeia a Sra. Regina Margarete Cornélio Bortolazo como Conselheira Tutelar Titular e dá outras providências. 27/04/2018
6372/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 30.000,00 27/04/2018
6371/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 163.000,00. 27/04/2018
6370/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 56.180,00. 27/04/2018
6369/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 13.500,00. 27/04/2018
6368/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 16.500,00. 25/04/2018
6367/2018 Nomeia novos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Agudos e dá outras providências. 24/04/2018
6366/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 52.000,00. 24/04/2018
6365/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 41.160,00. 20/04/2018
6364/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 79.242,00. 20/04/2018
6363/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 49.971,67. 20/04/2018
6362/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 384.026,08. 20/04/2018
6361/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 257.804,00. 20/04/2018
6360/2018 Nomeia novos membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. 18/04/2018
6359/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 58.655,60 16/04/2018
6358/2018 Suplementação por excesso de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 218.772,62. 13/04/2018
6357/2018 Dispõe sobre a movimentação financeira do Fundo Social de Assistência Social. 11/04/2018
6346/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 90.000,00. 06/04/2018
6345/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 61.500,00. 06/04/2018
6344/2018 Prorroga o vencimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN lançado com base em alíquota fixa, da Taxa de Licença de Localização e Funcionamento  e do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências. 05/04/2018
6343/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 17.040,00. 05/04/2018
6342/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 53.325,50. 09/04/2018
6341/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 3.560,00. 28/03/2018
6340/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 22.000,00. 26/03/2018
6339/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 192.000,00. 23/03/2018
6338/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 49,55. 22/03/2018
6337/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 44.000,00. 20/03/2018
6336/2018 Dispõe sobre a regulamentação do artigo 1º, em seu parágrafo segundo da Lei Municipal n.º 4.586 de 20 de janeiro de 2016. 16/03/2018
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