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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6406/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 190.000,00. 04/06/2018
6405/2018 Estabelece o Expediente da Administração Pública nos Jogos da Seleção Brasileira de futebol  na Copa do Mundo FIFA-2018. 04/06/2018
6404/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 5.000,00. 04/06/2018
6403/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 59.268,00. 30/05/2018
6402/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 330.091,16. 30/05/2018
6401/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 120.500,00. 29/05/2018
6400/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 463.926,25. 29/05/2018
6399/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 70.580,00. 29/05/2018
6398/2018 Altera o artigo 2º, inciso I do Decreto nº 6.395 de 25 de maio de 2018 que “Determina o funcionamento em escala dos transportes públicos por ocasião dos greve dos caminhoneiros”. 29/05/2018
6397/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 20.000,00. 29/05/2018
6396/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 39.136,60. 29/05/2018
6395/2018 Determina o funcionamento em escala dos transportes públicos por ocasião da greve dos caminhoneiros. 25/05/2018
6394/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 34.000,00. 25/05/2018
6393/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 71.500,00. 24/05/2018
6392/2018 Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal, em obediência às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal. 23/05/2018
6391/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 34.908,10. 23/05/2018
6390/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 55.000,00. 23/05/2018
6389/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 8.001,75. 23/05/2018
6388/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 11.000,00. 21/05/2018
6387/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 39.424,00. 18/05/2018
6386/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 33.683,00. 18/05/2018
6385/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 9.866,12. 18/05/2018
6384/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 46.000,00. 17/05/2018
6383/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 383.000,00. 15/05/2018
6381/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 96.000,00. 11/05/2018
6380/2018 Nomeia novos membros do Conselho do “FUNDEB” do Município de Agudos e dá outras providências. 10/05/2018
6379/2018 Nomeia novos membros do “Conselho de Alimentação Escolar – CAE” do Município de Agudos e dá outras providências. 10/05/2018
6378/2018 Suplementação por excesso de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 51.003,25. 09/05/2018
6377/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 33.010,00. 08/05/2018
6376/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 16.365,00. 04/05/2018
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