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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6303/2018 Determina a exoneração dos servidores públicos municipais aposentados que ainda se encontram em exercício e dá outras providências 31/01/2018
6302/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$54.011,23 30/01/2018
6301/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$50.000,00 30/01/2018
6300/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$343.000,00 30/01/2018
6299/2018 A movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social, ocorrerá com a assinatura conjunto do Prefeito Municipal. 24/01/2018
6298/2018 Altera o Decreto nº 4.908 de 28 de Janeiro de 2013 para constar a correta descrição da área desapropriada e número da atual matrícula perante o registro de imóveis, tendo em vista superveniente retificação de registro efetivada pelos seus proprietários 24/01/2018
6297/2018 Declara hóspedes oficiais do Município de Agudos , a Governadora do Lions Clube, Distrito LC-8, Sra. ROSEMARY PIMENTEL DE SOUZA TAKANO e seu esposo Sr. EDGAR CREMONINI TAKANO. 23/01/2018
6296/2018 A movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social, ocorrerá com a assinatura conjunto do Prefeito Municipal. 23/01/2018
6292/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$161.901,07 12/01/2018
6290/2018 Prorroga a data de vencimento para o pagamento do termo de acordo com parcelamento firmado junto a Fazenda Pública Municipal 11/01/2018
6289/2018 Dispõe sobre homologação de processo seletivo público 11/01/2018
6288/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$134.061,36 02/01/2018
6287/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$123.000,00 02/01/2018
6286/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$230.000,00 02/01/2018
6285/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$590.000,00 02/01/2018
6284/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$437.000,00 02/01/2018
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