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Agudos, sexta-feira, 09 de junho de 2023 Telefone (14) 3262-8500

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
6303/2018Determina a exoneração dos servidores públicos municipais aposentados que ainda se encontram em exercício e dá outras providências31/01/2018
6302/2018Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$54.011,2330/01/2018
6301/2018Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$50.000,0030/01/2018
6300/2018Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$343.000,0030/01/2018
6299/2018A movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social, ocorrerá com a assinatura conjunto do Prefeito Municipal.24/01/2018
6298/2018Altera o Decreto nº 4.908 de 28 de Janeiro de 2013 para constar a correta descrição da área desapropriada e número da atual matrícula perante o registro de imóveis, tendo em vista superveniente retificação de registro efetivada pelos seus proprietários24/01/2018
6297/2018Declara hóspedes oficiais do Município de Agudos , a Governadora do Lions Clube, Distrito LC-8, Sra. ROSEMARY PIMENTEL DE SOUZA TAKANO e seu esposo Sr. EDGAR CREMONINI TAKANO.23/01/2018
6296/2018A movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social, ocorrerá com a assinatura conjunto do Prefeito Municipal.23/01/2018
6292/2018Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$161.901,0712/01/2018
6290/2018Prorroga a data de vencimento para o pagamento do termo de acordo com parcelamento firmado junto a Fazenda Pública Municipal11/01/2018
6289/2018Dispõe sobre homologação de processo seletivo público11/01/2018
6288/2018Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$134.061,3602/01/2018
6287/2018Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$123.000,0002/01/2018
6286/2018Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$230.000,0002/01/2018
6285/2018Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$590.000,0002/01/2018
6284/2018Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$437.000,0002/01/2018

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Portal atualizado em: 08/06/2023 18:43:07

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