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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6471/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 117.924,00. 23/08/2018
6470/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 309.974,85. 23/08/2018
6469/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.000.000,00. 23/08/2018
6468/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 137.640,53. 20/08/2018
6467/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 169.420,00. 15/08/2018
6466/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 90.025,70.v 14/08/2018
6463/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 60.385,25. 14/08/2018
6462/2018 Dispõe sobre a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação – equipe: Matheus L. Dias, Abraão I. R. da Silva, Aline Nassula e Renata P. Araujo. 13/08/2018
6461/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 807.700,00. 08/08/2018
6460/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 502.962,00. 08/08/2018
6459/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 300.000,00. 08/08/2018
6458/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 920.869,69. 03/08/2018
6457/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 3.340,00. 03/08/2018
6456/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 9.620,00. 03/08/2018
6455/2018 Declara situação emergencial, caracterizada como estado de emergência em razão dos edifícios pertencentes e locados da administração pública do município de Agudos-SP, atingida pelas estruturas comprometidas. 03/08/2018
6454/2018 Cria uma vaga no ponto de táxi que especifica e dá outras providencias – próximo a escola FAAG. 03/08/2018
6453/2018 Regulamento o procedimento necessário para o protesto extrajudicial de certidões de dívida ativa, no âmbito do Município de Agudos , e dá outras providências. 03/08/2018
6452/2018 Cria uma vaga no ponto de táxi que especifica e dá outras providencias – na Praça Tiradentes. 01/08/2018
6451/2018 Dispõe a respeito do auto de interdição nº 07/2018, que interdita todo o prédio da escola municipal Silvia Maria Amato Trigo, e dá outras providências. 31/07/2018
6450/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 48.500,00. 30/07/2018
6449/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 104.000,00. 30/07/2018
6448/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 710.000,00. 30/07/2018
6447/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 19.139,34. 30/07/2018
6446/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 373.500,00. 25/07/2018
6445/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 32.000,00. 24/07/2018
6444/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 118.598,00. 20/07/2018
6443/2018 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, o imóvel que especifica e dá outras providências.     20/07/2018
6442/2018 Declara Hóspedes de honra do Município de Agudos o Sr. Governador do distrito 4310 do Rotary Club, Laerte Tadeu Zuculo, e sua esposa.    20/07/2018
6441/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 15.488,00. 19/07/2018
6440/2018  Retifica o Decreto 6.380 de 10 de maio de 2018, que nomeou os novos membros do conselho do “FUNDEB” do Município de Agudos e dá outras providências.  19/07/2018
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