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Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5669/2015 Que altera a data do feriado do dia 28/10 passando para o dia 30/10 e dá outras providências. 16/10/2015
5667/2015 Nomeação Rosana Taveira – Conselho Tutelar 14/10/2015
5666/2015 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 2.169.600,00 09/10/2015
5665/2015 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 151.428,00 09/10/2015
5664/2015 Complementação de Aposentadoria – Claudia Rosana Catini Bautz 13/10/2015
5663/2015 Complementação de Aposentadoria – Simone Cristina dos Santos Nascimento 13/10/2015
5662/2015 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 54.807,90 07/10/2015
5661/2015 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 100.000,00 07/10/2015
5660/2015 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 614.174,51 06/10/2015
5659/2015 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 6.977,80 (excesso) 05/10/2015
5658/2015 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 13.386,06 (excesso) 05/10/2015
5657/2015 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 132.744,07 30/09/2015
5656/2015 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 5.715,00 28/09/2015
5655/2015 Dispõe sobre homologação do concurso 01/2015 28/09/2015
5654/2015 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 235.000,00 28/09/2015
5653/2015 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 213.132,96 25/09/2015
5652/2015 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 117.868,29 25/09/2015
5651/2015 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 122.664,00 18/09/2015
5650/2015 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 50.000,00 16/09/2015
5649/2015 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.108.875,94 15/09/2015
5648/2015 Da nova redação ao Artigo 1º do Decreto nº 2.418 de 02 de Janeiro de 1997 com redação dada pelo Decreto nº 5082 de 06 de Agosto de 2013 e dá outras providências. 15/09/2015
5647/2015 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 116.041,06 11/09/2015
5646/2015 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 190.501,00 08/09/2015
5645/2015 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 28.770,00 04/09/2015
5644/2015 Regulamenta no âmbito do Município de Agudos, a utilização da Modalidade de Licitação denominada “Pregão Eletrônico”, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências. 01/09/2015
5643/2015 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 223.680,00 31/08/2015
5642/2015 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 25.350,00 28/08/2015
5641/2015 Dá denominação a área que especifica para fins de prolongamento da Rua Sebastião Faustino Martins. 26/08/2015
5640/2015 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 212.600,00 28/05/2015
5639/2015 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.000.000,00 24/08/2015
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