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Agudos, sábado, 27 de maio de 2023 Telefone (14) 3262-8500

Atendimento Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 08h00m às 17h00m.

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
5578/2015Declara de interesse social – Área Inst. Soma27/05/2015
5577/2015Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 10.000,0027/05/2015
5576/2015Concede complementação de proventos de aposentadoria a Selma Rodrigues Almeida Arantes22/05/2015
5575/2015Fica fixado os valores de moradia e alimentação aos médicos participantes do projeto “mais médicos para o Brasil e dá outas providências”.20/05/2015
5574/2015Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 26.240,0020/05/2015
5573/2015Fixa competência e atribuições dos cargos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.15/05/2015
5572/2015Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 22.680,0015/05/2015
5570/2015Cria uma vaga de ponto de Taxi.13/05/2015
5569/2015Institui Concurso Público da Prefeitura Municipal de Agudos e dá outras providências.13/05/2015
5568/2015Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 122.370,9713/05/2015
5567/2015Dá denominação a área que especifica para fins de duplicação da Av. Rubens Venturini.13/05/2015
5566/2015Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.000.000,0013/05/2015
5565/2015Fica fixado os valores de moradia e alimentação aos médicos participantes do projeto ‘Mais Médicos Para o Brasil” e dá outras providências.08/05/2015
5564/2015Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providências – Espólio de Benedita Maria Narazath Mainini08/05/2015
5563/2015Complementação de aposentadoria - Maria Ines Abiuzzi Moreno – (75%)08/05/2015
5562/2015Complementação de aposentadoria - Roseli Artioli (100%)08/05/2015
5561/2015Complementação de aposentadoria - Fátima das Dores Rosa Bueno (100%)08/05/2015
5560/2015Complementação de aposentadoria - Lucia Helena Paschoal (100%)08/05/2015
5559/2015Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 49.317,5608/05/2015
5558/2015Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social.05/05/2015
5557/2015Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor que terá a finalidade de fiscalizar a execução do convênio visando o atendimento de urgência, emergência e atendimento ambulatorial celebrado entre o Município de Agudos e a Associação do Hospital de Agudos e dá outras providências.05/05/2015
5556/2015Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 24.000,0005/05/2015
5555/2015Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 11.460,0030/04/2015
5554/2015Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 11.460,0004/05/2015
5553/2015Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 561.540,0004/05/2015
5552/2015Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 307.177,9130/04/2015
5551/2015Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 70.501,0028/04/2015
5550/2015Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 64.275,0028/04/2015
5549/2015Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 30.000,0028/04/2015
5548/2015Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 40.000,0028/04/2015

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