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Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5578/2015 Declara de interesse social – Área Inst. Soma 27/05/2015
5577/2015 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 10.000,00 27/05/2015
5576/2015 Concede complementação de proventos de aposentadoria a Selma Rodrigues Almeida Arantes 22/05/2015
5575/2015 Fica fixado os valores de moradia e alimentação aos médicos participantes do projeto “mais médicos para o Brasil e dá outas providências”. 20/05/2015
5574/2015 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 26.240,00 20/05/2015
5573/2015 Fixa competência e atribuições dos cargos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências. 15/05/2015
5572/2015 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 22.680,00 15/05/2015
5570/2015 Cria uma vaga de ponto de Taxi. 13/05/2015
5569/2015 Institui Concurso Público da Prefeitura Municipal de Agudos e dá outras providências. 13/05/2015
5568/2015 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 122.370,97 13/05/2015
5567/2015 Dá denominação a área que especifica para fins de duplicação da Av. Rubens Venturini. 13/05/2015
5566/2015 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.000.000,00 13/05/2015
5565/2015 Fica fixado os valores de moradia e alimentação aos médicos participantes do projeto ‘Mais Médicos Para o Brasil” e dá outras providências. 08/05/2015
5564/2015 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providências – Espólio de Benedita Maria Narazath Mainini 08/05/2015
5563/2015 Complementação de aposentadoria - Maria Ines Abiuzzi Moreno – (75%) 08/05/2015
5562/2015 Complementação de aposentadoria - Roseli Artioli (100%) 08/05/2015
5561/2015 Complementação de aposentadoria - Fátima das Dores Rosa Bueno (100%) 08/05/2015
5560/2015 Complementação de aposentadoria - Lucia Helena Paschoal (100%) 08/05/2015
5559/2015 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 49.317,56 08/05/2015
5558/2015 Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social. 05/05/2015
5557/2015 Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor que terá a finalidade de fiscalizar a execução do convênio visando o atendimento de urgência, emergência e atendimento ambulatorial celebrado entre o Município de Agudos e a Associação do Hospital de Agudos e dá outras providências. 05/05/2015
5556/2015 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 24.000,00 05/05/2015
5555/2015 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 11.460,00 30/04/2015
5554/2015 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 11.460,00 04/05/2015
5553/2015 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 561.540,00 04/05/2015
5552/2015 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 307.177,91 30/04/2015
5551/2015 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 70.501,00 28/04/2015
5550/2015 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 64.275,00 28/04/2015
5549/2015 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 30.000,00 28/04/2015
5548/2015 Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 40.000,00 28/04/2015
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