| 5276/2014 |
Dá nova constituição ao CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE). |
14/04/2014 |
Detalhes |
| 5275/2014 |
Concede complementação de proventos de aposentadoria JAIR DE OLIVEIRA |
14/04/2014 |
Detalhes |
| 5274/2014 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providências. |
14/04/2014 |
Detalhes |
| 5273/2014 |
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 5.268 de 07 de Abril de 2014 e dá outras providências. |
14/04/2014 |
Detalhes |
| 5272/2014 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 35.000,00 |
11/04/2014 |
Detalhes |
| 5271/2014 |
Regulamenta a Lei Complementar Municipal de nº 50 de 31 de Outubro de 2013, que institui o IPTU progressivo no tempo no Município de Agudos. |
09/04/2014 |
Detalhes |
| 5270/2014 |
Concede complementação de proventos de aposentadoria a servidora Cláudia Regina Salvadeo Cezarino. |
09/04/2014 |
Detalhes |
| 5269/2014 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 80.000,00 |
09/04/2014 |
Detalhes |
| 5268/2014 |
Dispõe sobre a criação do comitê gestor p/ fiscalização da execução do convênio visando o atendimento de urgência e atendimento ambulatorial celebrado entre o município de Agudos e a Associação do Hospital de Agudos e dá outras providencias. |
07/04/2014 |
Detalhes |
| 5267/2014 |
Exonera a pedido o servidor JAIR DE OLIVEIRA |
07/04/2014 |
Detalhes |
| 5266/2014 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 214.212,34 |
07/04/2014 |
Detalhes |
| 5265/2014 |
Regulamenta a Lei nº. 4.253 de 15 de junho de 2.011, referente multa fixada por animal. |
07/04/2014 |
Detalhes |
| 5264/2014 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 182.900,00 |
04/04/2014 |
Detalhes |
| 5263/2014 |
Concede complementação de proventos de aposentadoria a CARLOS BORGES. |
04/04/2014 |
Detalhes |
| 5262/2014 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 10.000,00 |
03/04/2014 |
Detalhes |
| 5261/2014 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 102.700,00 |
03/04/2014 |
Detalhes |
| 5260/2014 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 345.703,70 |
01/04/2014 |
Detalhes |
| 5259/2014 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 1.050.000,00 |
28/03/2014 |
Detalhes |
| 5257/2014 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 529.000,00 |
27/03/2014 |
Detalhes |
| 5256/2014 |
Dá nova constituição ao Conselho Municipal FUNDEB e dá outras providencias. |
24/03/2014 |
Detalhes |
| 5255/2014 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 90.000,00 |
24/03/2014 |
Detalhes |
| 5254/2014 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 315.000,00 |
24/03/2014 |
Detalhes |
| 5253/2014 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 14.000,00 |
21/03/2014 |
Detalhes |
| 5252/2014 |
Concede complementação de pensão TEREZINHA REINER FRANCO, FUNCIONÁRIO João Alves Franco. |
19/03/2014 |
Detalhes |
| 5251/2014 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 133.000,00 |
19/03/2014 |
Detalhes |
| 5250/2014 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 343.382,28 |
19/03/2014 |
Detalhes |
| 5249/2014 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 1.500.000,00 |
19/03/2014 |
Detalhes |
| 5248/2014 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 507.500,00 |
17/03/2014 |
Detalhes |
| 5247/2014 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 432.634,10 |
14/03/2014 |
Detalhes |
| 5246/2014 |
Concede complementação de pensão SRª JANETE LIMEIRA DE RESENDE FUNCIONÁRIO SEBASTIÃO AVELINO DE RESENDE |
10/03/2014 |
Detalhes |
