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Agudos, sábado, 27 de maio de 2023 
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Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 08h00m às 17h00m.
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 5276/2014 | Dá nova constituição ao CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE). | 14/04/2014 | Detalhes |
| 5275/2014 | Concede complementação de proventos de aposentadoria JAIR DE OLIVEIRA | 14/04/2014 | Detalhes |
| 5274/2014 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providências. | 14/04/2014 | Detalhes |
| 5273/2014 | Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 5.268 de 07 de Abril de 2014 e dá outras providências. | 14/04/2014 | Detalhes |
| 5272/2014 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 35.000,00 | 11/04/2014 | Detalhes |
| 5271/2014 | Regulamenta a Lei Complementar Municipal de nº 50 de 31 de Outubro de 2013, que institui o IPTU progressivo no tempo no Município de Agudos. | 09/04/2014 | Detalhes |
| 5270/2014 | Concede complementação de proventos de aposentadoria a servidora Cláudia Regina Salvadeo Cezarino. | 09/04/2014 | Detalhes |
| 5269/2014 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 80.000,00 | 09/04/2014 | Detalhes |
| 5268/2014 | Dispõe sobre a criação do comitê gestor p/ fiscalização da execução do convênio visando o atendimento de urgência e atendimento ambulatorial celebrado entre o município de Agudos e a Associação do Hospital de Agudos e dá outras providencias. | 07/04/2014 | Detalhes |
| 5267/2014 | Exonera a pedido o servidor JAIR DE OLIVEIRA | 07/04/2014 | Detalhes |
| 5266/2014 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 214.212,34 | 07/04/2014 | Detalhes |
| 5265/2014 | Regulamenta a Lei nº. 4.253 de 15 de junho de 2.011, referente multa fixada por animal. | 07/04/2014 | Detalhes |
| 5264/2014 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 182.900,00 | 04/04/2014 | Detalhes |
| 5263/2014 | Concede complementação de proventos de aposentadoria a CARLOS BORGES. | 04/04/2014 | Detalhes |
| 5262/2014 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 10.000,00 | 03/04/2014 | Detalhes |
| 5261/2014 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 102.700,00 | 03/04/2014 | Detalhes |
| 5260/2014 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 345.703,70 | 01/04/2014 | Detalhes |
| 5259/2014 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 1.050.000,00 | 28/03/2014 | Detalhes |
| 5257/2014 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 529.000,00 | 27/03/2014 | Detalhes |
| 5256/2014 | Dá nova constituição ao Conselho Municipal FUNDEB e dá outras providencias. | 24/03/2014 | Detalhes |
| 5255/2014 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 90.000,00 | 24/03/2014 | Detalhes |
| 5254/2014 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 315.000,00 | 24/03/2014 | Detalhes |
| 5253/2014 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 14.000,00 | 21/03/2014 | Detalhes |
| 5252/2014 | Concede complementação de pensão TEREZINHA REINER FRANCO, FUNCIONÁRIO João Alves Franco. | 19/03/2014 | Detalhes |
| 5251/2014 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 133.000,00 | 19/03/2014 | Detalhes |
| 5250/2014 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 343.382,28 | 19/03/2014 | Detalhes |
| 5249/2014 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 1.500.000,00 | 19/03/2014 | Detalhes |
| 5248/2014 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 507.500,00 | 17/03/2014 | Detalhes |
| 5247/2014 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 432.634,10 | 14/03/2014 | Detalhes |
| 5246/2014 | Concede complementação de pensão SRª JANETE LIMEIRA DE RESENDE FUNCIONÁRIO SEBASTIÃO AVELINO DE RESENDE | 10/03/2014 | Detalhes |
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