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Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5245/2014 Declara Hóspede Oficial do Município SRª MARCIA SUELI CARVALHAL ALTAFIM E SEU ESPOSO 10/03/2014
5244/2014 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 227.000,00 07/03/2014
5243/2014 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 50.000,00 05/03/2014
5242/2014 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 957.000,00 05/03/2014
5241/2014 Concede complementação de proventos de aposentadoria a Pedro Valdeci Rodrigues. 05/03/2014
5239/2014 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 112.000,00 21/02/2014
5238/2014 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 333.334,68 21/02/2014
5237/2014 Concede complementação de pensão HELENA APARECIDA V. CARDOSO 19/02/2014
5236/2014 Dá denominação ao Centro de Saúde Integrado que especifica e dá outras providências. 19/02/2014
5235/2014 Dá denominação a Praça existente na Rua Manoel da Costa e dá outras providências. 19/02/2014
5234/2014 Concede complementação de pensão MARIA DE LURDES CIPRIANO DA SILVA 17/02/2014
5233/2014 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 2.000,00 14/02/2014
5232/2014 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 113.000,00 14/02/2014
5231/2014 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 144.000,00 14/02/2014
5230/2014 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 10.000,00 14/02/2014
5229/2014 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 62.000,00 12/02/2014
5228/2014 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 263.000,00 11/02/2014
5227/2014 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 305.709,76 11/02/2014
5226/2014 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 120.000,00 07/02/2014
5225/2014 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 3.000,00 07/02/2014
5224/2014 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 2.773,50 07/02/2014
5223/2014 Estabelece a prorrogação na data de vencimentos para pagamento do Termo de Acordo com parcelamento, firmado com a Fazenda Pública Municipal. 07/02/2014
5222/2014 Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto 5.091/13, referente ao subsídio ao transporte intermunicipal de estudantes do ensino superior e ensino técnico presencial. 07/02/2014
5221/2014 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 281.000,00 07/02/2014
5220/2014 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 856.633,00 05/02/2014
5219/2014 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 1.036.135,48 04/02/2014
5218/2014 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 280.180,40 04/02/2014
5217/2014 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 2.773,50 04/02/2014
5216/2014 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 620.897,22 04/02/2014
5215/2014 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 2.317.630,37 04/02/2014
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