| 4848/2012 |
Altera o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos dos Exercícios de 2.012 e 2.013. |
10/12/2012 |
Detalhes |
| 4847/2012 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 32.000,00 |
05/12/2012 |
Detalhes |
| 4846/2012 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 17.200,00 |
04/12/2012 |
Detalhes |
| 4845/2012 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 81.500,00 |
04/12/2012 |
Detalhes |
| 4844/2012 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 373.375,65 |
04/12/2012 |
Detalhes |
| 4843/2012 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 75.000,00 |
04/12/2012 |
Detalhes |
| 4842/2012 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 10.000,00, por excesso. |
04/12/2012 |
Detalhes |
| 4841/2012 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ R$ 1.498.000,00 |
04/12/2012 |
Detalhes |
| 4840/2012 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 30.000,00 |
03/12/2012 |
Detalhes |
| 4839/2012 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 30.000,00 |
03/12/2012 |
Detalhes |
| 4838/2012 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 10.500,00 |
03/12/2012 |
Detalhes |
| 4837/2012 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 63.200,00 |
29/11/2012 |
Detalhes |
| 4836/2012 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 107.000,00 |
26/11/2012 |
Detalhes |
| 4835/2012 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 38.741,00 |
26/11/2012 |
Detalhes |
| 4834/2012 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 38.741,00 |
26/11/2012 |
Detalhes |
| 4833/2012 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 250.350,00 |
26/11/2012 |
Detalhes |
| 4832/2012 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 2.325.500,00 |
26/11/2012 |
Detalhes |
| 4831/2012 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 86.000,00 |
21/11/2012 |
Detalhes |
| 4830/2012 |
Fixa os critérios de lançamentos tributários do Imposto sobre serviços de qualquer natureza do exercício fiscal de 2.013 e dá outras providências. |
21/11/2012 |
Detalhes |
| 4829/2012 |
Suplementação dotações abaixo discriminadas na importância de R$ 259.275,00 |
21/11/2012 |
Detalhes |
| 4828/2012 |
Fixa calendário de Feriados e Pontos facultativos para o exercício de 2.013. |
19/11/2012 |
Detalhes |
| 4827/2012 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ R$ 59.300,00 |
19/11/2012 |
Detalhes |
| 4826/2012 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 8.460,00 |
14/11/2012 |
Detalhes |
| 4825/2012 |
Regulamenta o artigo 406 inciso VIII da Lei 2.879 de 11 de dezembro 1997, com a nova redação dada pela Lei complementar nº.14/2007, que dispõe sobre os serviços de construção e reconstrução de muros muretas e calçadas e dá outras providencias. |
14/11/2012 |
Detalhes |
| 4824/2012 |
Suplementação dotações abaixo discriminadas na importância de R$ 102.500,00 |
14/11/2012 |
Detalhes |
| 4823/2012 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 125.550,34, por superávit. |
14/11/2012 |
Detalhes |
| 4822/2012 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 216.000,00 |
14/11/2012 |
Detalhes |
| 4821/2012 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 10.000,00 |
14/11/2012 |
Detalhes |
| 4820/2012 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 100.000,00 |
08/11/2012 |
Detalhes |
| 4819/2012 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 137.310,00 |
08/11/2012 |
Detalhes |
