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Agudos, sexta-feira, 09 de junho de 2023 
(14) 3262-8500
Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 08h00m às 17h00m.
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 4684/2012 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 850.000,00- por excesso (superávit). | 13/06/2012 | Detalhes |
| 4683/2012 | Dá nova constituição ao Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência Física | 13/06/2012 | Detalhes |
| 4681/2012 | Dispõe sobre homologação de Concurso Público nº.01/2012. | 13/06/2012 | Detalhes |
| 4680/2012 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 100.000,00 | 04/06/2012 | Detalhes |
| 4679/2012 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 140.000,00 | 04/06/2012 | Detalhes |
| 4678/2012 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 13.000,00 | 04/06/2012 | Detalhes |
| 4677/2012 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 20.000,00 por superávit. | 01/06/2012 | Detalhes |
| 4676/2012 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 80.000,00 | 01/06/2012 | Detalhes |
| 4675/2012 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 1.303.000,00 | 01/06/2012 | Detalhes |
| 4674/2012 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 80.000,00 | 01/06/2012 | Detalhes |
| 4673/2012 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 6.000,000 | 01/06/2012 | Detalhes |
| 4672/2012 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 214.766,60, por superávit. | 01/06/2012 | Detalhes |
| 4671/2012 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 50.000,00 | 29/05/2012 | Detalhes |
| 4670/2012 | CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A CASA DO MENOR RENASCER NO VALOR MENSAL DE R$ 6.000,00. | 28/05/2012 | Detalhes |
| 4669/2012 | Regulamenta os artigos 327 à 330 e seguintes do código Tributário Municipal, onde prevê sobre a licença para ocupação do solo nas vias logradouros públicos. | 28/05/2012 | Detalhes |
| 4667/2012 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 130.680,00, por superávit. | 25/05/2012 | Detalhes |
| 4666/2012 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 137.600,00 | 22/05/2012 | Detalhes |
| 4665/2012 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e ou instituição de servidão do imóvel situado neste município necessário À companhia de saneamento básico do estado de são Paulo Sabesp. | 16/05/2012 | Detalhes |
| 4664/2012 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 20.000,00 | 16/05/2012 | Detalhes |
| 4663/2012 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 15.000,00 | 15/05/2012 | Detalhes |
| 4662/2012 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 107.875,42 | 14/05/2012 | Detalhes |
| 4661/2012 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 37.000,00 | 14/05/2012 | Detalhes |
| 4660/2012 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 140.000,00 | 14/05/2012 | Detalhes |
| 4659/2012 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 89.974,51 | 14/05/2012 | Detalhes |
| 4658/2012 | Declara de utilidade Pública a Entidade Associação Espírito Santo da Fortaleza dos Porcinos e outros e dá outras providencias. | 14/05/2012 | Detalhes |
| 4657/2012 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 100.000,00 | 09/05/2012 | Detalhes |
| 4656/2012 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 100.000,00 | 08/05/2012 | Detalhes |
| 4655/2012 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 30.000,00 | 08/05/2012 | Detalhes |
| 4654/2012 | Concede auxilio financeiro a Associação Agudense da Terceira idade–AATI, pagamento em 8 parcelas no valor de R$ 500,00. | 02/05/2012 | Detalhes |
| 4653/2012 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 217.000,00 | 02/05/2012 | Detalhes |
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