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Agudos, sábado, 27 de maio de 2023 
(14) 3262-8500
Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 08h00m às 17h00m.
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 4614/2012 | Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. | 06/03/2012 | Detalhes |
| 4613/2012 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 37.800,00 | 06/03/2012 | Detalhes |
| 4612/2012 | Regulamenta a Lei nº.4.330 de 01 de fevereiro de 2.012, alterada pela Lei 4.337 de 16 de fevereiro de 2.012 que – BOMBEIRO Municipal. | 01/03/2012 | Detalhes |
| 4611/2012 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 50.000,00 | 01/03/2012 | Detalhes |
| 4609/2012 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 550.000,00 | 01/03/2012 | Detalhes |
| 4608/2012 | Fixa os critérios de lançamentos tributários do imposto predial e territorial urbano do exercício fiscal de 2.012 e dá outras providencias. | 01/03/2012 | Detalhes |
| 4607/2012 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 9.000,00 | 01/03/2012 | Detalhes |
| 4606/2012 | Concede auxilio financeiro ao ABRIGO VICENTINO, NO VALOR DE r$ 950,00 MENSAIS. | 27/02/2012 | Detalhes |
| 4605/2012 | Concede contribuição financeira a entidade ABRIGO VICENTINO DE AGUDOS NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA REFORMA DO PRÉDIO. | 27/02/2012 | Detalhes |
| 4604/2012 | Ficam criadas três vagas de Ponto de Taxi que especifica. | 27/02/2012 | Detalhes |
| 4602/2012 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 250.000,00 | 24/02/2012 | Detalhes |
| 4601/2012 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 94.464,54 | 23/02/2012 | Detalhes |
| 4600/2012 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 200.000,00 | 22/02/2012 | Detalhes |
| 4599/2012 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância R$ 29.000,00 | 14/02/2012 | Detalhes |
| 4598/2012 | Fixa valor da transferência financeira através do FUNDEB A Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Agudos- APAE PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AEE PARA O EXERCICIO DE 2.012. | 15/02/2012 | Detalhes |
| 4594/2012 | Concede complementação de proventos de aposentadoria da funcionária MARIA GUMERCINDA RUIZ CABRERA. | 15/02/2012 | Detalhes |
| 4593/2012 | Fixa os critérios de lançamentos tributários do Imposto sobre serv. De qualquer natureza do exercício fiscal 2.012. | 15/02/2012 | Detalhes |
| 4592/2012 | Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Agudos. | 15/02/2012 | Detalhes |
| 4590/2012 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância R$ 156.400,00 | 31/01/2012 | Detalhes |
| 4589/2012 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância R$ 50.000,00 | 31/01/2012 | Detalhes |
| 4588/2012 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 25.000,00 | 31/01/2012 | Detalhes |
| 4587/2012 | Estabelece prorrogação na data de vencimento para pagamento de guias tributárias de Termo de Acordo com parcelamento do termo de Acordo com parcelamento firmado com a Fazenda Pública Municipal. | 31/01/2012 | Detalhes |
| 4586/2012 | Convoca a Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA e dá outras providencias. | 31/01/2012 | Detalhes |
| 4584/2012 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 228.000,00 | 31/01/2012 | Detalhes |
| 4582/2012 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 190.000,00 | 31/01/2012 | Detalhes |
| 4580/2012 | Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência na área do Município de Agudos atingidas por desastres naturais relacionados com incremento das precipitações hídricas e com inundações. | 31/01/2012 | Detalhes |
| 4578/2012 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 1.736.259,04 | 31/01/2012 | Detalhes |
| 4577/2012 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 227.000,00 | 02/01/2012 | Detalhes |
| 4576/2012 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância R$ 40.000,00 | 02/01/2012 | Detalhes |
| 4574/2012 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 948.340,77- EXCESSO. | 02/01/2012 | Detalhes |
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