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Agudos, sábado, 27 de maio de 2023 Telefone (14) 3262-8500

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
4614/2012Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.06/03/2012
4613/2012Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 37.800,0006/03/2012
4612/2012Regulamenta a Lei nº.4.330 de 01 de fevereiro de 2.012, alterada pela Lei 4.337 de 16 de fevereiro de 2.012 que – BOMBEIRO Municipal.01/03/2012
4611/2012Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 50.000,0001/03/2012
4609/2012Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 550.000,0001/03/2012
4608/2012Fixa os critérios de lançamentos tributários do imposto predial e territorial urbano do exercício fiscal de 2.012 e dá outras providencias.01/03/2012
4607/2012Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 9.000,0001/03/2012
4606/2012Concede auxilio financeiro ao ABRIGO VICENTINO, NO VALOR DE r$ 950,00 MENSAIS.27/02/2012
4605/2012Concede contribuição financeira a entidade ABRIGO VICENTINO DE AGUDOS NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA REFORMA DO PRÉDIO.27/02/2012
4604/2012Ficam criadas três vagas de Ponto de Taxi que especifica.27/02/2012
4602/2012Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 250.000,0024/02/2012
4601/2012Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 94.464,5423/02/2012
4600/2012Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 200.000,0022/02/2012
4599/2012Suplementa dotações do orçamento vigente na importância R$ 29.000,0014/02/2012
4598/2012Fixa valor da transferência financeira através do FUNDEB A Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Agudos- APAE PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AEE PARA O EXERCICIO DE 2.012.15/02/2012
4594/2012Concede complementação de proventos de aposentadoria da funcionária MARIA GUMERCINDA RUIZ CABRERA.15/02/2012
4593/2012Fixa os critérios de lançamentos tributários do Imposto sobre serv. De qualquer natureza do exercício fiscal 2.012.15/02/2012
4592/2012Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Agudos.15/02/2012
4590/2012Suplementa dotações do orçamento vigente na importância R$ 156.400,0031/01/2012
4589/2012Suplementa dotações do orçamento vigente na importância R$ 50.000,0031/01/2012
4588/2012Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 25.000,0031/01/2012
4587/2012Estabelece prorrogação na data de vencimento para pagamento de guias tributárias de Termo de Acordo com parcelamento do termo de Acordo com parcelamento firmado com a Fazenda Pública Municipal.31/01/2012
4586/2012Convoca a Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA e dá outras providencias.31/01/2012
4584/2012Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 228.000,0031/01/2012
4582/2012Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 190.000,0031/01/2012
4580/2012Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência na área do Município de Agudos atingidas por desastres naturais relacionados com incremento das precipitações hídricas e com inundações.31/01/2012
4578/2012Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 1.736.259,0431/01/2012
4577/2012Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 227.000,0002/01/2012
4576/2012Suplementa dotações do orçamento vigente na importância R$ 40.000,0002/01/2012
4574/2012Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 948.340,77- EXCESSO.02/01/2012

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