| 4614/2012 |
Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. |
06/03/2012 |
Detalhes |
| 4613/2012 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 37.800,00 |
06/03/2012 |
Detalhes |
| 4612/2012 |
Regulamenta a Lei nº.4.330 de 01 de fevereiro de 2.012, alterada pela Lei 4.337 de 16 de fevereiro de 2.012 que – BOMBEIRO Municipal. |
01/03/2012 |
Detalhes |
| 4611/2012 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 50.000,00 |
01/03/2012 |
Detalhes |
| 4609/2012 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 550.000,00 |
01/03/2012 |
Detalhes |
| 4608/2012 |
Fixa os critérios de lançamentos tributários do imposto predial e territorial urbano do exercício fiscal de 2.012 e dá outras providencias. |
01/03/2012 |
Detalhes |
| 4607/2012 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 9.000,00 |
01/03/2012 |
Detalhes |
| 4606/2012 |
Concede auxilio financeiro ao ABRIGO VICENTINO, NO VALOR DE r$ 950,00 MENSAIS. |
27/02/2012 |
Detalhes |
| 4605/2012 |
Concede contribuição financeira a entidade ABRIGO VICENTINO DE AGUDOS NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA REFORMA DO PRÉDIO. |
27/02/2012 |
Detalhes |
| 4604/2012 |
Ficam criadas três vagas de Ponto de Taxi que especifica. |
27/02/2012 |
Detalhes |
| 4602/2012 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 250.000,00 |
24/02/2012 |
Detalhes |
| 4601/2012 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 94.464,54 |
23/02/2012 |
Detalhes |
| 4600/2012 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 200.000,00 |
22/02/2012 |
Detalhes |
| 4599/2012 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância R$ 29.000,00 |
14/02/2012 |
Detalhes |
| 4598/2012 |
Fixa valor da transferência financeira através do FUNDEB A Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Agudos- APAE PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AEE PARA O EXERCICIO DE 2.012. |
15/02/2012 |
Detalhes |
| 4594/2012 |
Concede complementação de proventos de aposentadoria da funcionária MARIA GUMERCINDA RUIZ CABRERA. |
15/02/2012 |
Detalhes |
| 4593/2012 |
Fixa os critérios de lançamentos tributários do Imposto sobre serv. De qualquer natureza do exercício fiscal 2.012. |
15/02/2012 |
Detalhes |
| 4592/2012 |
Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Agudos. |
15/02/2012 |
Detalhes |
| 4590/2012 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância R$ 156.400,00 |
31/01/2012 |
Detalhes |
| 4589/2012 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância R$ 50.000,00 |
31/01/2012 |
Detalhes |
| 4588/2012 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 25.000,00 |
31/01/2012 |
Detalhes |
| 4587/2012 |
Estabelece prorrogação na data de vencimento para pagamento de guias tributárias de Termo de Acordo com parcelamento do termo de Acordo com parcelamento firmado com a Fazenda Pública Municipal. |
31/01/2012 |
Detalhes |
| 4586/2012 |
Convoca a Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA e dá outras providencias. |
31/01/2012 |
Detalhes |
| 4584/2012 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 228.000,00 |
31/01/2012 |
Detalhes |
| 4582/2012 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 190.000,00 |
31/01/2012 |
Detalhes |
| 4580/2012 |
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência na área do Município de Agudos atingidas por desastres naturais relacionados com incremento das precipitações hídricas e com inundações. |
31/01/2012 |
Detalhes |
| 4578/2012 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 1.736.259,04 |
31/01/2012 |
Detalhes |
| 4577/2012 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 227.000,00 |
02/01/2012 |
Detalhes |
| 4576/2012 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância R$ 40.000,00 |
02/01/2012 |
Detalhes |
| 4574/2012 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 948.340,77- EXCESSO. |
02/01/2012 |
Detalhes |
