Prefeitura Municipalde AGUDOS

Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4025/2009	autoriza o municipio de agudos a receber mediante repasse efetuado pelo governo do estado de sao paulo recursos financeiros a fundo perdido e da outras providencias	23/04/2015
4024/2009	autoriza o chefe do executivo a celebrar convenio corn estado de sao paulo e a secretaria de seguranca publica do estado de so paulo delegando o exercicio de competencia de transito atribuida ao municipio pela lei n 950397 e da outras providencias	23/04/2015
4023/2009	autoriza a concesso do direito real de uso do imovel que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4022/2009	autoriza a concesso do direito real de uso do imovel que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4021/2009	autoriza o municipio de agudos a celebrar convenio com a associao de pais e amigos dos excepcionais de agudos e da outras providencias	23/04/2015
4020/2009	que acrescenta paragrafo ao artigo 118 da lei n 2103 de 29 de agosto de 1989 estatuto dos funcionarios publicos municipais renumera para 1 o paragrafo unico existente e da outras providencias	23/04/2015
4019/2009	cria cargos de provimento em comissao no camara municipal de agudos sp e da outras providencias	23/04/2015
4018/2009	cria cargos de provimento em comisso na camara municipal de agudos sp e da outras providencias	23/04/2015
4017/2009	revoga a lei n 3902 de 09 de janeiro de 2009	23/04/2015
4016/2009	da nova redao a lei n 3558 de 08 de setembro de 2005 e da outras providencias	23/04/2015
4015/2009	extingue cargo de provimento efetivo que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4014/2009	extingue cargo efetivo que especifica	23/04/2015
4013/2009	que altera denominao de via publica municipal e da outras providencias	23/04/2015
4012/2009	que altera a denominao de bem publico e da outras providencias	23/04/2015
4011/2009	dispe sobre a criao de cargos temporarios que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4010/2009	cria cargos de provimento efetivo que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4009/2009	cria escola municipal de ensino fundamental e educao infantil e creche do parque pampulha e da outras providencias	23/04/2015
4008/2009	cria gratificao de produtividade aos medicos na forma que especifica	23/04/2015
4007/2009	dispoe sobre a criacao de cargos temporarios que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4006/2009	dispoe sobre a criao de cargos efetivos que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4005/2009	dispoe sobre a criacao de cargos efetivos que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4004/2009	autoriza o municipio de agudos a celebrar convenio com a secretaria de economia e planejamento do estado de sao paulo para construcao de estadio de futebol sito a avenida richard freudenberg defronte a rotatoria da avenida rubens venturini e da outras providencias	23/04/2015
4003/2009	dispoe sobre a criao de cargos efetivos que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4002/2009	autoriza o poder executivo municipal a firmar convenio que especifica da outras providencias	23/04/2015
4001/2009	autoriza o fornecimento de combustivel aos vereadores cujas funcoes tenham que ser exercidas fora do territorio municipal utilizando veiculos de sua propriedade	23/04/2015
4000/2009	institui o projeto camara vai a escola camara mirim no municipio de agudos sp que estabelece normas para seu funcionamento e da outras providencias	23/04/2015
3999/2009	cria cargos de provimento efetivo que especifica e da outras providencias	23/04/2015
3998/2009	dispoe sobre a instituio da politica ambiental no ambito da rede municipal de ensino do municipio de agudos estado de sao paulo e da outras providencias	23/04/2015
3997/2009	dispoe sobre a obrigatoriedade de implementacao de projeto de arborizacao nos novos parcelamentos de solo no ambito do municipio de agudos estado de sao paulo e da outras providencias	23/04/2015
3996/2009	dispoe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluiao atmosferica atraves da inspeao da fumaa de veiculos e maquinas movidos a diesel conforme especifica e adota outras providencias	23/04/2015

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