Prefeitura Municipalde AGUDOS

Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3995/2009	fixa o calendario de datas comemorativas ambientais no ambito do municipio de agudos estado de sao paulo e da outras providencias	23/04/2015
3994/2009	autoriza o chefe do poder executivo a efetuar o reparcelamento dos debitos relativos as contribuicoes sociais e da outras providencias	23/04/2015
3993/2009	autoriza a concessao do direito real de uso do imvel que especifica e da outras providencias	23/04/2015
3992/2009	autoriza o chefe do poder executivo municipal a efetuar a construao de predio anexo ao forum de agudos e da outras providencias	23/04/2015
3991/2009	inclui area que especifica no perimetro urbano do municipio e da outras providencias	23/04/2015
3990/2009	autoriza o municipio receber em reversao ou outra forma de direito da lei nda empresa shamah do brasil ltda imovel que the fora doado atraves 240292 e 345604 doando no mesmo ato o imovel a empresa paschoalotto interaction center do brasil gestao empresarial ltda sob as condioes que especifica e d...	23/04/2015
3989/2009	transforma as denominacoes e referencias de cargos em comissao que especifica e da outras providencias	23/04/2015
3988/2009	cria cargos de provimento efetivo que especifica e da outras providencias	23/04/2015
3987/2009	extingue cargos que especifica e da outras providencias	23/04/2015
3986/2009	extingue cargos de provimento efetivo que especifica e da outras providencias	23/04/2015
3985/2009	que denornina proprio municipal e da outras providencias	23/04/2015
3984/2009	cria cargos de provimento efetivo que especifica e da outras providencias	23/04/2015
3983/2009	cria cargo de provimento efetivo que especifica e da outras providencias	23/04/2015
3982/2009	cria cargos de provimento efetivo que especifica e da outras providencias	23/04/2015
3981/2009	autoriza a alienacao de veiculos que especifica e da outras providencias	23/04/2015
3980/2009	dispe sobre a abertura de crdito suplementar no valor de r 3660000 trinta e seis mil seiscentos reais e da outras providencias	23/04/2015
3979/2009	autoriza a prefeitura municipal de agudos a receber mediante repasse efetuado pelo governo do estado de sao paulo recursos financeiros a fundo perdido	23/04/2015
3978/2009	cria cargos de provimento efetivo que especifica e da outras providencias	23/04/2015
3977/2009	cria cargos de provimento efetivo que especifica e da outras providencias	23/04/2015
3976/2009	autoriza o chefe do poder executivo a proceder a doaao de diversos veiculos as entidades que especifica e da outras providencias	23/04/2015
3975/2009	autoriza o municipio de agudos conceder subvencao social emergencial ao abrigo casa do menor renascer e da outras providencias	23/04/2015
3974/2009	dispoe sobre a criacao de cargos temporarios que especifica e da outras providencias	23/04/2015
3973/2009	que incorpora o abono concedido anteriormente e da outras providencias	23/04/2015
3972/2009	extingue cargos em comissao	23/04/2015
3971/2009	autoriza o municipio conceder subvencao social a associaao do hospital de agudos para fins de custear despesas corn compra de colchoes e da outras providencias	23/04/2015
3970/2009	autoriza o poder executivo municipal a incluir no plano plurianal de 20102013 as despesas com a deconclusao das obras de construcao de galerias de aguas pluviais guias sarjetas e pavimentaao asfaltica no parque pampulha	23/04/2015
3969/2009	autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenio com o governo do estado de sao paulo atraves da secretaria de agricultura e abastecimento objetivando o recebimento em doacao de bens e obras necessarias a sua respectiva instalaao referentes a programas ligados a agricultura e abastecimento	23/04/2015
3968/2009	dispoe sobre a criacao de cargos temporarios que especifica e da outras providencias	23/04/2015
3967/2009	dispoe sobre a criacao de cargos efetivos que especifica e da outras providencias	23/04/2015
3966/2009	dispoe sobre a criacao de cargos efetivos que especifica e da outras providencias	23/04/2015

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