Prefeitura Municipalde AGUDOS

Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3932/2009	autoriza o chefe do poder executivo municipal proceder a concessao de uso do imvel que especifica e da outras providencias	23/04/2015
3931/2009	autoriza o chefe do poder executivo municipal proceder a doacao de um lote terreno que especifica e da outras providencias	23/04/2015
3930/2009	da nova redacao ao paragrafo 2 do artigo 8 da lei n 2815 de 29 de abril de 1997 e da outras providencias	23/04/2015
3929/2009	acrescenta paragrafo 3 ao artigo 2 da lei n 3919 de 18 de fevereiro de 2009 e da providencias	23/04/2015
3928/2009	autoriza o municipio de agudos a celebrar novo convenio com a associacao do hospital de agudos visando o atendimento de urgencia na area de saude e da outras providencias	23/04/2015
3927/2009	cria cargos de provimento efetivo que especifica e da outras providencias	23/04/2015
3926/2009	que regulamente a construao instalaao e funcionamento de postos de servios e revenda de combustiveis automotivos e demais derivados de petroleo no municipio de agudos e da outras providencias	23/04/2015
3925/2009	autoriza o municipio de agudos a efetuar o transporte de alunos para o colegio tecnico industrial prof isaac portal roldan de bauru e da outras providencias	23/04/2015
3924/2009	autoriza o municipio de agudos a celebrar novo convenio com a legiao mirim de agudos visando a integracao ao trabalho educativo na condicao de menor aprendiz e da outras providencias	23/04/2015
3923/2009	autoriza o chefe do poder executivo a proceder a doacao de veiculo a entidade que especifica e da outras providencias	23/04/2015
3922/2009	autoriza o municipio de agudos a efetuar o transporte de alunos para a escola profissionalizante do senai e da outras providencias	23/04/2015
3921/2009	autoriza o municipio de agudos a estampar o brasao na cartilha de educaao ambiental de empresa que especifica e da outras providencias	23/04/2015
3920/2009	cria cargo de provimento em comissao na camara municipal de agudos sp e da outras providencias	23/04/2015
3919/2009	autoriza o municipio de agudos a celebrar convenio com a associacao brasileira das franciscanas de agudos instituto nossa senhora do sagrado coracao e da providencias	23/04/2015
3918/2009	autoriza o municipio de agudos a celebrar novo convenio com a associacao de pais e amigos dos excepcionais de agudos apae objetivando o transporte do educando portador de deficiencias a educacao especial gratuita e da outras providencias	23/04/2015
3916/2009	autoriza o municipio de agudos a receber imovel que especifica na forma de doaao em pagamento e da outras providencias	23/04/2015
3915/2009	autoriza o municipio conceder subvenao social a associaao do hospital de agudos para fins de custear despesas com reforma do predio e da outras providencias	23/04/2015
3914/2009	autoriza o executivo municipal a firmar convenio com o departamento de estradas de rodagem do estado de sao paulo dersp	23/04/2015
3913/2009	modifica a estrutura administrativa da prefeitura municipal de agudos cria cargo que especifica e da outras providencias	23/04/2015
3912/2009	autoriza o poder executivo municipal a firmar convenio que especifica e da outras providencias	23/04/2015
3911/2009	cria cargo em comissao que especifica e da outras providencias	23/04/2015
3910/2009	cria cargos de provimento efetivo que especifica e da outras providencias	23/04/2015
3909/2009	cria cargo de provimento em comissao na camara municipal de agudos sp e da outras providencias	23/04/2015
3908/2009	altera o valor da referencia ixna tabela de vencimentos da camara municipal de agudos que especifica e da outras providencias	23/04/2015
3907/2009	dispoe sobre a reorganizacao da estrutura administrativa da prefeitura municipal de agudos e da outras providencias	23/04/2015
3906/2009	cria cargos temporarios que especifica e da outras providencias	23/04/2015
3905/2009	dispoe sobre o estagio de estudantes e da outras providencias	23/04/2015
3904/2009	da nova redaao ao artigo 1 da lei n 2749 de 01 de abril alterada pela lei n 3247 de 28 de novembro de 2001 e da outras providencias	23/04/2015
3903/2009	prorroga prazo de vigencia do premio assiduidade e acrescenta paragrafo 3 do artigo 10 da lei no 3816 de 28 de maro de 2008 e da outras providencias	23/04/2015
3902/2009	da denominacao a praa publica que especifica e da outras providencias	23/04/2015

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