Prefeitura Municipalde AGUDOS

Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3965/2009	dispoe sobre a criacao de cargos efetivos que especifica e da outras providencias	23/04/2015
3964/2009	altera do paragrafo unico do artigo 1 inciso i do artigo 17 paragrafo 2 do artigo 19 e revoga o artigo 6 todos da lei n 2900 de 22 de maio de 1998 e da outras providencias	23/04/2015
3963/2009	altera a redao do artigo 30 da lei n1827 de 24 de junho de 1986 alterada pela lei 1947 de 24 de novembro de 1987 artigo 40 e acrescente o paragrafo unico ao artigo 10 da lei n1827 de 24 de junho de 1986 e da outras providencias	23/04/2015
3962/2009	cria o conselho municipal de transito e da outras providencias	23/04/2015
3961/2009	estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboracao da lei oramentaria do municipio para o exercicio de 2010 e da outras providencias	23/04/2015
3960/2009	autoriza o poder executivo municipal a denominar as vias publicas do loteamento denominado recanto dos nobres e da outras providencias	23/04/2015
3959/2009	desafeta o imovel que especifica e da outras providencias	23/04/2015
3958/2009	cria cargo de provimento em comissao na camara municipal de agudos sp e da outras providencias	23/04/2015
3957/2009	que dispoe sobre a reorganizacao funcional da camara municipal de agudos estado de sao paulo altera disposioes e revoga legislao que especifica extingue cargos e d outras providencias	23/04/2015
3956/2009	dispoe sobre a instituicao no ambito do municipio de agudos do dia do pastor evangelico e da outras providencias	23/04/2015
3954/2009	autoriza o poder executivo a permitir a criacao de loteamentos fechados e da outras providencias	23/04/2015
3953/2009	altera a redaao do artigo primeiro da lei no 3931 de 18 de maro de 2009 e da outras providencias	23/04/2015
3952/2009	autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder subveno social emergencial ao lar da criana e da outras providencias	23/04/2015
3951/2009	que acrescenta unico ao artigo 5 da lei no 3926 de 04 de maro de 2009 e d outras providencias	23/04/2015
3950/2009	autoriza o poder executivo a celebrar convenio de cooperaao tecnica com o governo do estado de sao paulo atraves da secretaria de estado da habitaao	23/04/2015
3949/2009	autoriza o poder executivo a celebrar convenio com o centro estadual de educaao tecnologica paula souza ceeteps	23/04/2015
3948/2009	autoriza o chefe do poder executivo municipal proceder a alienaao de 02 lotes de terrenos que especifica e da outras providencias	23/04/2015
3947/2009	altera a redaao dos incisos ii iii iv v vi do paragrafo primeiro e inciso vi do paragrafo 20 todos do artigo 30 da lei no 3041 de 14 de dezembro de 1999 alterada pelas leis ns 3248 de 11 de dezembro de 2001 e 3461 de 30 de junho de 2004 e da outras providencias	23/04/2015
3946/2009	altera a redaao do artigo 20 da lei no 3489 de 15 de dezembro e 2004 corn redaao dada pela lei no 3728 de 23 de julho de 2007 e da outras providencias	23/04/2015
3945/2009	autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos provenientes de doacao efetuada pela empresa duratex sa agudos sp a entidades que especifica e da outras providencias	23/04/2015
3944/2009	autoriza o chefe do poder executivo a proceder a doacao de diversos veiculos a entidade que especifica e da outras providencias	23/04/2015
3943/2009	dispoe sobre a criacao do setor de transito da junta administrativa de recursos de infracao jari e da outras providencias	23/04/2015
3942/2009	institui o programa de recuperacao de creditos tributarios no municipio de agudos e da outras providencias	23/04/2015
3939/2009	que autoriza o chefe do poder executivo municipal a implantar no ambito do municipio de agudos o mercado municipal de produtos agricolas e da outras providencias	23/04/2015
3938/2009	autoriza o poder executivo a celebrar termos de convenio de aditamentos com o governo do estado de sao paulo e da outras providencias	23/04/2015
3937/2009	autoriza o poder executivo a celebrar termos de convenio de aditamentos com o governo do estado de sao paulo e da outras providencias	23/04/2015
3936/2009	autoriza o poder executivo a celebrar termos de convenio de aditamentos com o governo do estado de sao paulo e da outras providencias	23/04/2015
3935/2009	cria cargos temporarios que especifica e da outras providencias	23/04/2015
3934/2009	estabelece os valores a serem repassados para as entidades sediadas no municipio no exercicio de 2009 e da outras providencias	23/04/2015
3933/2009	que autoriza o chefe do poder executivo municipal a alterar no ambito do municipio de agudos o prazo de licenca maternidade das servidoras publicas municipais nos termos da lei federal n 11770 de 09 de setembro de 2008 e da outras providencias	23/04/2015

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