.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3894/2009 Suplementação dotações do orçamento na importância de R$ 45.000,00 03/04/2009
3893/2009 Que revoga o Decreto nº.3.882 de 05 de fevereiro de 2.009 e dá providências, necessidade de urgência de doação de imóvel ao INSS, para construção de agencia no Município. 31/03/2009
3892/2009 Altera o prazo de Licença Maternidade as Servidoras Públicas as Servidoras públicas e dá outras providências. 31/03/2009
3891/2009 Concede repasse as entidades no exercício de 2.009, com parcelas referentes aos meses de março a dezembro de 2.009. 27/03/2009
3890/2009 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 17/03/2009
3889/2009 Altera dispositivos do decreto 3.844 10 de novembro de 2.008, datas para pagamento do Imposto sobre serviços de qualquer natureza ISSS e taxa licença. 17/03/2009
3887/2009 Revoga o decreto 3.385/05 Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade, e dá outras providencias. 12/03/2009
3886/2009 Suplementa dotação do orçamento na importância de R$ 5.163,50 20/02/2009
3885/2009 Declara facultativo o ponto nas repartições públicas Municipais nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2.009 e dá outras providências. 18/02/2009
3884/2009 Declara luto Oficial por 3 dias que se deu o falecimento do Sr.BENEDITO CARLOS DA SILVA MACHADO 10/02/2009
3883/2009 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 192.061,09. 09/02/2009
3882/2009 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providências 05/02/2009
3881/2009 Declara situação anormal caracterizada como situação de emergência a área do município de Agudos-SP atingida pelo rompimento de águas pluviais provocando áreas pluviais 05/02/2009
3880/2009 Suplementa dotação do orçamento vigente na importância de R$ 95.253,39 22/02/2009
3879/2009 Suplementa dotação do orçamento vigente na importância de R$ 56.660,54 22/01/2009
3878/2009 Declara situação de Estado de Emergência e dá outras providências. 19/01/2009
3877/2009 Estabelece a prorrogação na data de vencimento para pgto do tempo de acordo com parcelamento, firmado com a Fazenda Pública Municipal, sob regulamentação do Decreto Municipal nº. 3.213 de 10 de julho de 2.003. 13/01/2009
3876/2009 Prorroga vencimento de IPTU 12/01/2009
3875/2009 Programação financeira do orçamento 2.009 02/01/2009
1 2 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de AGUDOS - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo