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Agudos, quarta-feira, 31 de maio de 2023 
(14) 3262-8500
Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 08h00m às 17h00m.
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3894/2009 | Suplementação dotações do orçamento na importância de R$ 45.000,00 | 03/04/2009 | Detalhes |
| 3893/2009 | Que revoga o Decreto nº.3.882 de 05 de fevereiro de 2.009 e dá providências, necessidade de urgência de doação de imóvel ao INSS, para construção de agencia no Município. | 31/03/2009 | Detalhes |
| 3892/2009 | Altera o prazo de Licença Maternidade as Servidoras Públicas as Servidoras públicas e dá outras providências. | 31/03/2009 | Detalhes |
| 3891/2009 | Concede repasse as entidades no exercício de 2.009, com parcelas referentes aos meses de março a dezembro de 2.009. | 27/03/2009 | Detalhes |
| 3890/2009 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). | 17/03/2009 | Detalhes |
| 3889/2009 | Altera dispositivos do decreto 3.844 10 de novembro de 2.008, datas para pagamento do Imposto sobre serviços de qualquer natureza ISSS e taxa licença. | 17/03/2009 | Detalhes |
| 3887/2009 | Revoga o decreto 3.385/05 Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade, e dá outras providencias. | 12/03/2009 | Detalhes |
| 3886/2009 | Suplementa dotação do orçamento na importância de R$ 5.163,50 | 20/02/2009 | Detalhes |
| 3885/2009 | Declara facultativo o ponto nas repartições públicas Municipais nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2.009 e dá outras providências. | 18/02/2009 | Detalhes |
| 3884/2009 | Declara luto Oficial por 3 dias que se deu o falecimento do Sr.BENEDITO CARLOS DA SILVA MACHADO | 10/02/2009 | Detalhes |
| 3883/2009 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 192.061,09. | 09/02/2009 | Detalhes |
| 3882/2009 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providências | 05/02/2009 | Detalhes |
| 3881/2009 | Declara situação anormal caracterizada como situação de emergência a área do município de Agudos-SP atingida pelo rompimento de águas pluviais provocando áreas pluviais | 05/02/2009 | Detalhes |
| 3880/2009 | Suplementa dotação do orçamento vigente na importância de R$ 95.253,39 | 22/02/2009 | Detalhes |
| 3879/2009 | Suplementa dotação do orçamento vigente na importância de R$ 56.660,54 | 22/01/2009 | Detalhes |
| 3878/2009 | Declara situação de Estado de Emergência e dá outras providências. | 19/01/2009 | Detalhes |
| 3877/2009 | Estabelece a prorrogação na data de vencimento para pgto do tempo de acordo com parcelamento, firmado com a Fazenda Pública Municipal, sob regulamentação do Decreto Municipal nº. 3.213 de 10 de julho de 2.003. | 13/01/2009 | Detalhes |
| 3876/2009 | Prorroga vencimento de IPTU | 12/01/2009 | Detalhes |
| 3875/2009 | Programação financeira do orçamento 2.009 | 02/01/2009 | Detalhes |
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