Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Agudos, quarta-feira, 29 de março de 2023 Telefone (14) 3262-8500

Atendimento Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 08h00m às 17h00m.

Quar
29/03
Parcialmente Nublado
Máx 31 °C
Min 21 °C
Índice UV
10.0
Quin
30/03
Parcialmente Nublado
Máx 32 °C
Min 21 °C
Índice UV
10.0
Sext
31/03
Parcialmente Nublado
Máx 33 °C
Min 21 °C
Índice UV
10.0
Sáb
01/04
Parcialmente Nublado
Máx 32 °C
Min 22 °C
Índice UV
10.0

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
2953/1998Loteamentos urbanos e fixa novas normas p/ o parcel. do solo no mun. de agudos28/12/1998
2952/1998Conv. com o ministério do planejamento e orçamento – MPO28/12/1998
2951/1998Plano de cargos e salários evolução funcional28/12/1998
2950/1998Reorganização administrativa da prefeitura municipal de agudos28/12/1998
2949/1998Conv. com o ministério do meio ambiente , dos recursos hídricos e da Amazônia28/12/1998
2948/1998Conv. com o ministério do planejamento e orçamento – MPO28/12/1998
2947/1998Conv. com a secretaria de segurança pública do estado de São Paulo28/12/1998
2946/1998Desconto aos contribuintes da taxa de licença p/ funcionamento em horário especial28/12/1998
2945/1998Altera a lei 2876 – SESI28/12/1998
2944/1998Cria o conselho municipal de defesa do patrimônio histórico15/12/1998
2943/1998Conv. com a assoc. do hospital , p/ o serv. de atend. Médico de urgência – samu11/12/1998
2942/1998Altera a lei 2808 – SABESP08/12/1998
2941/1998Altera a lei nº 2808 – SABESP07/12/1998
2940/1998Créd. Especial de R$. 4.500,00 – constr. do novo matadouro07/12/1998
2939/1998Altera a lei nº 2.376/93 – Incentivo fiscal atividades culturais25/11/1998
2938/1998Cria 24 a serem lotados através de concurso público25/11/1998
2937/1998Altera a lei 2935/98 – Convênio J.A. Refeições16/11/1998
2936/1998Plantio de árvores frutíferas nas vias e logradouros públicos10/11/1998
2935/1998Pror. Prazo do conv. ass. Entre a Pref. Mun. e a J.A. com. refeições e serv. Ltda.23/10/1998
2934/1998Isenção do IPTU aos beneficiários que especifica p/ o exercício de 1.99823/10/1998
2933/1998Fixa o valor do incentivo cultural p/ os exercícios de 1.998 – revogada pela Lei 297815/10/1998
2932/1998Cria o progr. mun. de desenv. turístico do mun. de agudos – PROTUR, e institui o fundo mun. de turismo15/10/1998
2931/1998Pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e infra estrutura – Revogada p/ Lei 3057/9915/10/1998
2930/1998Remissão do IPTU, especifica beneficiários14/10/1998
2929/1998Cria o CONTUR – conselho municipal de turismo30/09/1998
2928/1998Altera alei 2.912 de 30.06.98 – Código de Trânsito30/09/1998
2927/1998Reduz alíquotas que indica estabelecidas p/ a apuração do imposto sobre serviços de qualquer30/09/1998
2926/1998Descontos sobre o IPTU – imp. Predial e territorial urbano e taxas p/ o ex. de 199822/09/1998
2925/1998Celebra contrato de Securitização da divida ativa do município22/09/1998
2924/1998Sub rogação nas obrigações do estado ao pagto. de vencim. e designações do pessoal docente08/09/1998

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

Nenhuma unidade fiscal cadastrada no momento!
Fale Conosco

Versão do sistema: 2.0.0 - 23/03/2023

Portal atualizado em: 29/03/2023 17:27:01

Prefeitura Municipal de Agudos - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.