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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2953/1998 Loteamentos urbanos e fixa novas normas p/ o parcel. do solo no mun. de agudos 28/12/1998
2952/1998 Conv. com o ministério do planejamento e orçamento – MPO 28/12/1998
2951/1998 Plano de cargos e salários evolução funcional 28/12/1998
2950/1998 Reorganização administrativa da prefeitura municipal de agudos 28/12/1998
2949/1998 Conv. com o ministério do meio ambiente , dos recursos hídricos e da Amazônia 28/12/1998
2948/1998 Conv. com o ministério do planejamento e orçamento – MPO 28/12/1998
2947/1998 Conv. com a secretaria de segurança pública do estado de São Paulo 28/12/1998
2946/1998 Desconto aos contribuintes da taxa de licença p/ funcionamento em horário especial 28/12/1998
2945/1998 Altera a lei 2876 – SESI 28/12/1998
2944/1998 Cria o conselho municipal de defesa do patrimônio histórico 15/12/1998
2943/1998 Conv. com a assoc. do hospital , p/ o serv. de atend. Médico de urgência – samu 11/12/1998
2942/1998 Altera a lei 2808 – SABESP 08/12/1998
2941/1998 Altera a lei nº 2808 – SABESP 07/12/1998
2940/1998 Créd. Especial de R$. 4.500,00 – constr. do novo matadouro 07/12/1998
2939/1998 Altera a lei nº 2.376/93 – Incentivo fiscal atividades culturais 25/11/1998
2938/1998 Cria 24 a serem lotados através de concurso público 25/11/1998
2937/1998 Altera a lei 2935/98 – Convênio J.A. Refeições 16/11/1998
2936/1998 Plantio de árvores frutíferas nas vias e logradouros públicos 10/11/1998
2935/1998 Pror. Prazo do conv. ass. Entre a Pref. Mun. e a J.A. com. refeições e serv. Ltda. 23/10/1998
2934/1998 Isenção do IPTU aos beneficiários que especifica p/ o exercício de 1.998 23/10/1998
2933/1998 Fixa o valor do incentivo cultural p/ os exercícios de 1.998 – revogada pela Lei 2978 15/10/1998
2932/1998 Cria o progr. mun. de desenv. turístico do mun. de agudos – PROTUR, e institui o fundo mun. de turismo 15/10/1998
2931/1998 Pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e infra estrutura – Revogada p/ Lei 3057/99 15/10/1998
2930/1998 Remissão do IPTU, especifica beneficiários 14/10/1998
2929/1998 Cria o CONTUR – conselho municipal de turismo 30/09/1998
2928/1998 Altera alei 2.912 de 30.06.98 – Código de Trânsito 30/09/1998
2927/1998 Reduz alíquotas que indica estabelecidas p/ a apuração do imposto sobre serviços de qualquer 30/09/1998
2926/1998 Descontos sobre o IPTU – imp. Predial e territorial urbano e taxas p/ o ex. de 1998 22/09/1998
2925/1998 Celebra contrato de Securitização da divida ativa do município 22/09/1998
2924/1998 Sub rogação nas obrigações do estado ao pagto. de vencim. e designações do pessoal docente 08/09/1998
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