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Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2923/1998 Conv. com o banco do brasil s/a p/ troca de informações e prestação de serv. atinentes ao programa de formação 28/08/1998
2922/1998 Altera lei nº 2921 – para fins de repasse ás entidades 27/08/1998
2921/1998 Recebe repasses de plano de atenção básica – PAB p/ pagto. dos prest. de serv. conv. ou contratados pelo sistema SUS 12/08/1998
2920/1998 Comissões de eventos, ficam obrigados a ceder espaço ás instituições filantrópicas do município 07/08/1998
2919/1998 Cobrança pelo município á companhia paulista de Força e Luz 07/08/1998
2918/1998 Conv. e termos aditivos com a secretaria de estado de planejamento 13/07/1998
2917/1998 Conv. e termos aditivos com o ministério da industria e comercio / Embratur 13/07/1998
2916/1998 Assina conv. com a prefeitura municipal de Blumenau 13/07/1998
2915/1998 Cria av. sargento Andirás 06/07/1998
2914/1998 Parceria com associações de bairro 06/07/1998
2913/1998 Celebra termo de cooperação técnica com o estado de São Paulo 01/07/1998
2912/1998 Conv. Secretaria de Segurança Pública – Código Trânsito Brasileiro 30/06/1998
2911/1998 Desafetação de uma área de terra p/ transformação em bem Dominial do município 17/06/1998
2910/1998 Doa á comp. de habilitação popular de Bauru – Cohab . terras p/ constr. De conjunto habitacional de interesse social 17/06/1998
2909/1998 Convênio com a Secretaria de Estado com a Educação, objetivando a Implantação de programa. na área da educação- Municipalização. 16/06/1998
2908/1998 09 contratações em caráter temporário p/ erradicação do aedes aegypti 02/06/1998
2907/1998 Realiza aval. médica e dentaria nos alunos das esc. De esporte e lazer municipais 29/05/1998
2906/1998 Institui sist. municipal de ensino; cria escola de ensino fundamental Favinho de Mel 26/05/1998
2905/1998 Altera a lei nº 2103/89, revoga o artigo nº 108 e parágrafo único – Estatuto 26/05/1998
2904/1998 Denomina á praça pública localizada no núcleo habit. “ Dr. João Ferreira Silveira 22/05/1998
2903/1998 Denomina de rodovia da amizade e estrada vicinal agudos – Borebi – AG.10. 22/05/1998
2902/1998 Assina protocolo com a Sabesp p/ progr. de uso racional da água – pura 22/05/1998
2901/1998 Concessão de uso de uma área para instalação de incubadora de empresas - CEAGESP 22/05/1998
2900/1998 Disciplina a arborização no município de agudos 22/05/1998
2899/1998 Conceder pró – labore a serv. Integr. Do plano diretor de errad. de aedes – aegypti 14/05/1998
2897/1998 Altera denominação do CONSELHO TUTELAR e dos direitos da criança e do adolescente 05/05/1998
2896/1998 Contratação provisória e em caráter de emergência de mão de obra de serviços médicos em substituição a fundação Véritas 29/04/1998
2895/1998 Concessão de área para Telesp – distrito de Domélia 05/05/1998
2895/1998 Convênio com a Secretaria de estado dos negócios de esportes e turismo 29/04/1998
2894/1998 Altera a lei Nº 2.884/98 – CPFL 29/04/1998
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Prefeitura Municipal de AGUDOS - SP.
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