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Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
122023/2023 EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE DEZEMBRO/2023 03/01/2024
112023/2023 EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE NOVEMBRO/2023 04/12/2023
102023/2023 EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE OUTUBRO/2023 07/11/2023
92023/2023 EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE SETEMBRO/2023 04/10/2023
82023/2023 EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE AGOSTO/2023 06/09/2023
72023/2023 EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE JULHO/2023 04/08/2023
62023/2023 EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE JUNHO/2023 05/07/2023
52023/2023 EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE MAIO/2023 06/06/2023
42023/2023 EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE ABRIL/2023 03/05/2023
32023/2023 EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE MARÇO/2023 04/04/2023
22023/2023 EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE FEVEREIRO/2023 10/03/2023
17212/2023 Institui a Comissão Especial de Avaliação de Software e dá outras providências - Bianca de Almeida Santana; Gabriela Gonzales da Silva e Vagner Luís Teixeira. (Pregão Eletrônico nº 030/2023 – Edital nº 163/2023 – Processo Licitatório nº 182/2023)... 03/01/2024
17180/2023 Dispõe sobre: Designação de Servidores para composição do Comitê de Governança da Parceria Público-Privada “Luz de Agudos”, e dá outras providências.  28/11/2023
17172/2023 Dispõe sobre: “A instituição do Comitê de Governança do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Contrato de Concessão Administrativa nº 210/2023, e dá outras providências”. 16/11/2023
17165/2023 Nomeia novo membro da Comissão de Avaliação e Monitoramento dos Termos de Fomento, Termo de Colaboração, Convênios e Contrato de Gestão, celebrados pelo Município no exercício de 2023. (Revoga a Portaria nº 17.003 de 19/05/2023) 31/10/2023
17160/2023 Nomeia Comissão de Análise Documental e Seleção de Projetos do edital da Lei Paulo Gustavo do Município de Agudos.   26/10/2023
17107/2023 Nomeiam-se servidores de provimento efetivo para os cargos de Auxiliar de Cuidados; Enfermeiro; Fiscal de Rendas; Fonoaudiólogo; Professor Educação Básica Infantil; Psicólogo e Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.   25/09/2023
17086/2023 Designa o servidor público municipal VAGNER LUÍS TEIXEIRA para representar o Município perante a PRODESP e dá outras providências. 14/08/2023
17085/2023 Designa o servidor público municipal VAGNER LUÍS TEIXEIRA para administrar o Diário Oficial Eletrônico do Município e dá outras providências. 14/08/2023
17083/2023 Nomeia a servidora de provimento efetivo ISABELA VIEIRA OTAVIANI para o cargo de Fiscal de Rendas e dá outras providências.   10/08/2023
17080/2023 Revogam-se as Portarias n.ºs 14.995 e 14.996 de 09/04/2018 - MATHEUS LOURENZONI DIAS (PRODESP e DIOE) 14/08/2023
17075/2023 Designa a Sra. NUBIA HELOISA DORCE MARIA servidora pública municipal para assumir o cargo de Secretária de Saúde interina. 01/08/2023
17072/2023 Nomeia a Sra. ALINE BORRO BOCARDO para o cargo em comissão que indica – Secretária de Desenvolvimento Social e Econômico. (Revoga a Portaria nº 16.478 de 12/01/2022) 25/07/2023
17071/2023 Designa servidores efetivos para atuarem na Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndio, e dá outras providências - Carlos Alexandre Ferreira da Silva, Fabiano Delfino e Henrico Niro Fernandes Paschoal de Abreu. (Lei nº 5.701 de 18/04/2023) 25/07/2023
17054/2023 Cria a Comissão de Planejamento Estratégico para Elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA e das Leis Orçamentárias para o exercício de 2024, nomeia seus respectivos membros e dá outras providências. 05/07/2023
17053/2023 Nomeia novo membro da comissão municipal de avaliação dos pedidos de utilidade pública no âmbito do Município de Agudos/SP - ROSELI FERREIRA PEREIRA, DIEGO FERREIRA PINHOLATO e CAMILA MIRANDA FRANÇA. (Revoga a Portaria nº 16.858 de 29/11/2022) 05/07/2023
17040/2023 Exonera a pedido o Sr. CARLOS HENRIQUE THIRONE SILVA do Cargo em Comissão que indica e determina retorno as funções originais. (Revoga a Portaria nº 16.089 de 18/01/2021) 23/06/2023
17027/2023 Exonera a pedido o servidor público municipal MATHEUS LOURENZONI DIAS e dá outras providências.  06/06/2023
16994/2023 Nomeia a servidora de provimento efetivo CAMILA MIRANDA FRANÇA para o cargo de Contador e dá outras providências. 12/05/2023
16938/2023 Nomeia o servidor de provimento efetivo ROMULO DONATO para o cargo de Fiscal de Rendas e dá outras providências. 17/03/2023
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