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Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5290/2019 De autoria da vereadora Ana Maria Costa Caputti - Que estabelece a obrigatoriedade de fixação de avisos contendo os números da Central de Atendimento à Mulher e do Serviço de Denúncia de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adol... 12/09/2019
5289/2019 De autoria do vereador Paulo Vinicius Wolber - Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos das vias e passeios públicos e dá outras providências. 12/09/2019
5288/2019 "Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências." 10/09/2019
5287/2019 "Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários no Município de Agudos, e dá outras providências." 10/09/2019
5286/2019 "Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional no valor de R$ 128.020,00 e dá outras providências." 10/09/2019
5285/2019 “Que estabelece o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para recolhimento de entulhos provenientes de obra particular e dá outras providências.” 03/09/2019
5284/2019 “Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências”.  03/09/2019
5283/2019 “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional no valor de R$ 2.765.116,03 e dá outras providências.” 27/08/2019
5282/2019 “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional no valor de R$ 249.300,00 e dá outras providências.” 27/08/2019
5281/2019 “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional no valor de R$ 7.627,20 e dá outras providências.” 27/08/2019
5280/2019 Institui o “Dia Municipal do Handebol” no município de Agudos e dá outras providências. 27/08/2019
5279/2019 “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional no valor de R$ 445.170,10 e dá outras providências.” 20/08/2019
5278/2019 “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional no valor de R$ 1.058.416,24 e dá outras providências.” 20/08/2019
5277/2019 “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional no valor de R$ 45.954,12 e dá outras providências.” 20/08/2019
5276/2019 “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências.” 20/08/2019
5275/2019 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a organização da sociedade civil que especifica e dá outras providências. 14/08/2019
5274/2019 Que altera a denominação dos logradouros públicos e dá outras providências. 14/08/2019
5273/2019 De autoria de todos os Vereadores – Torna obrigatório a presença de médico cardiologista, regime de retaguarda em todos os termos de fomento realizados com entidade hospitalar objetivando a manutenção do Pronto Atendimento Urgência e Emergência no âmbito do município de Agudos, e dá outr... 13/08/2019
5272/2019 "Que estabelece normas para embarque e desembarque de usuárias do transporte coletivo no período noturno do Município de Agudos, dá outras providências." 08/08/2019
5271/2019 Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional no valor de R$ 1.377.656,03." 06/08/2019
5270/2019 "Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional no valor de R$ 61.585,69." 06/08/2019
5269/2019 "Institui a Carteira de Identificação do Autista - CIA, no âmbito do municipio de Agudos, Estado de São Paulo, e dá outras providências". 26/06/2019
5268/2019 “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.” 25/06/2019
5267/2019 “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional e dá outras providências.” 25/06/2019
5266/2019 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos para a empresa Pré Vale Pré Moldados de Concreto Ltda, visando a expansão da atividade industrial no Municipio." 25/06/2019
5265/2019 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Temo de Fomento com a Associação do Hospital de Agudos e dá outras providências. ”  - Pós Upa 25/06/2019
5264/2019 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Temo de Fomento com a Associação do Hospital de Agudos e dá outras providências. ”  - Gestante 25/06/2019
5263/2019 Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional no valor de R$ 249.920,95. 30/05/2019
5262/2019 Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Excesso – R$ 295.300,00) 30/05/2019
5261/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar via pública no Distrito Industrial II e dá outras providências. (Rua Frei Carlos Pierezan) 30/05/2019
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