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Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5230/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar denominação aos logradouros públicos que especifica e dá outras providências. Loteamento Soma I, Vale dos Pinheiros – Rua 1: Felis Bianchi; Rua 2: Thelma Travain; Rua 3: Aide do Carmo Prado; Rua 4: Oscar Ferraz Diniz; Rua 5: Neyde de Conti e Rua... 26/02/2019
5229/2019 Autoriza o município de Agudos a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Educação Infantil Lar da Criança Agudense e dá outras providências 21/02/2019
5228/2019 Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 579.250,66 11/02/2019
5227/2019 Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional dá outras providências. ” – R$ 300.000,00. 11/02/2019
5226/2019 Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional dá outras providências. ” – R$ 2.770.396,55. 11/02/2019
5225/2019 Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional dá outras providências. ” – R$ 68.489,50. 06/02/2019
5224/2019 Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional dá outras providências. ” – R$ 198.883,26. 06/02/2019
5223/2019 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.756.743,36”.   21/01/2019
5222/2019 “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE AGUDOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   21/01/2019
5221/2019 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AGUDOS A CELEBAR TERMO DE FOMENTO COM O ABRIGO VICENTINO DE AGUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   21/01/2019
5220/2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM À ASSOCIAÇÃO DO CORAÇÃO MISERICORDIOSO DE JESUS – ACOMJE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   21/01/2019
5219/2019 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL DE AGUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   21/01/2019
5218/2019 De autoria do vereador Edersom Roberto Mainini – Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido. 14/01/2019
5217/2019 De autoria da vereadora Rosamaria Padial Pereira Ribas – Institui a “Semana de Combate ao Preconceito e a Discriminação” e dá outras providências. 14/01/2019
5216/2019 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AGUDOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. ” 09/01/2019
5215/2019 “Dispõe sobre alterações da Lei Municipal 5.115/2017, de 11 de dezembro de 2017 - Plano Plurianual – PPA para 2018-2021. ” 09/01/2019
5214/2019 “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Agudos para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. ” 09/01/2019
5213/2019 “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TAXA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE AGUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 09/01/2019
5212/2019 “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE AGUDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 09/01/2019
5211/2019 Revoga Leis e extingue cargos temporarios, os quais especifica e dá outras providencias. 09/01/2019
5210/2019 Altera o disposto do Art. 1, inciso III da Lei nº  5.208 de 14 de dezembro de 2018, bem como autoriza o poder executivo a criar duas vagas de cordenação pedagogico.  09/01/2019
5209/2019 Que nos termos do Art. 44, inciso I, da Lei Organica do Municipio de Agudos que, "Dá denominação ao centro integrado de saúde" o qual especifica e dá outras providencias. 09/01/2019
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