| 5260/2019 |
“Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo a conceder REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS e adota outras providências.”
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30/05/2019 |
Detalhes |
| 5259/2019 |
“QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AGUDOS/SP, REFERENTE DATA BASE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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22/05/2019 |
Detalhes |
| 5258/2019 |
“QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AGUDOS/SP, REFERENTE DATA BASE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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22/05/2019 |
Detalhes |
| 5257/2019 |
Autoriza o Município de Agudos a celebrar convênio com a Associação Águas Quentes de Piratininga Hotel Clube objetivando oferecer recreação e lazer aos servidores municipais e dá outras providências.
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21/05/2019 |
Detalhes |
| 5256/2019 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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21/05/2019 |
Detalhes |
| 5255/2019 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional dá outra providências.
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21/05/2019 |
Detalhes |
| 5254/2019 |
De autoria do Vereador Edersom Roberto Mainini – Institui no Calendário do Município o Dia 12 de Maio, como o Dia da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.
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13/05/2019 |
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| 5253/2019 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo fiscal para a empresa Cayowaa Negócios Imobiliários – Eireli que faz parte do conglomerado empresarial da Sukest Ind. Alimentos e Farma Ltda, visando a expansão da atividade industrial no município.
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13/05/2019 |
Detalhes |
| 5252/2019 |
Dispõe sobrea a autorização para abertura de um crédito adicional e dá outras providências. (R$ 100.000,00).
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13/05/2019 |
Detalhes |
| 5251/2019 |
Dá nova redação ao artigo 2º parágrafos 2ºe 3º da Lei 2.906/1998 e dá outras providências.
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13/05/2019 |
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| 5250/2019 |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências”. (R$ 212.000,00)
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08/05/2019 |
Detalhes |
| 5249/2019 |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências”. (R$ 50.000,00)
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08/05/2019 |
Detalhes |
| 5248/2019 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional e dá outras providências”. (R$ 115.580,75)
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29/04/2019 |
Detalhes |
| 5247/2019 |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional e dá outras providências”. (R$ 57.513,03)
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29/04/2019 |
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| 5246/2019 |
Dispõe sobre o ingresso do Município de AGUDOS/SP no Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema – CIVAP ratifica o seu Protocolo de Intenções consoante os termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e artigo ... |
29/04/2019 |
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| 5245/2019 |
“Dispõe sobre a limpeza de terrenos particulares, calçadas, casas e construções abandonadas, desocupadas localizadas no perímetro urbano”.
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16/04/2019 |
Detalhes |
| 5244/2019 |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional e dá outras providências”. (R$ 198.592,00)
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16/04/2019 |
Detalhes |
| 5243/2019 |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional e dá outras providências”. (R$ 69.202,14)
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16/04/2019 |
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| 5242/2019 |
Institui a semana de conscientização do Autismo e torna obrigatório o atendimento preferencial às pessoas com Transtorno Espectro Autista e seus respectivos acompanhantes nos estabelecimentos públicos e privados do município de Agudos.
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09/04/2019 |
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| 5241/2019 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a denominação da “Rua dos Crisântemos” e dá outras providências. (alterada para rua Antônio Benedito Schirato)
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09/04/2019 |
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| 5240/2019 |
Autoriza o Município de Agudos a celebrar Convênio com a Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” e dá outras providências.
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09/04/2019 |
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| 5239/2019 |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação do Hospital de Agudos e dá outras providências”.
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09/04/2019 |
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| 5238/2019 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional e dá outras providências”. (R$ 78.500,00)
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09/04/2019 |
Detalhes |
| 5237/2019 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional e dá outras providências”. (R$ 309.975,11)
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09/04/2019 |
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| 5236/2019 |
Autoriza o poder executivo municipal a repassar recursos provenientes de destinação de imposto de renda efetuadas por pessoas físicas e jurídicas através da Campanha Ação Legal 2019 as entidades que especifica e dá outras providencias”
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02/04/2019 |
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| 5235/2019 |
“Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de despesas pelo regime de adiantamento e estabelece normas para a respectiva prestação de contas, no âmbito do Poder Legislativo” – De autoria da Mesa Diretora.
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02/04/2019 |
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| 5234/2019 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional e dá outras providências. ” (R$ 390.688,54)
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26/03/2019 |
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| 5233/2019 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00.
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26/03/2019 |
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| 5232/2019 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial para reclassificação da despesa referente aos serviços de tecnologia da informação e comunicação e dá outras providências
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19/03/2019 |
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| 5231/2019 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 657.500,00.
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26/02/2019 |
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