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Agudos, quarta-feira, 29 de março de 2023 
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Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 08h00m às 17h00m.
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 5320/2019 | "Dispõe sobre a suplementação de verba no montante de R$ 3.790.679,30 (Três milhões setecentos e noventa mil e seiscentos e setenta e nove reais e trinta centavos." | 30/12/2019 | Detalhes |
| 5319/2019 | “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município de Agudos para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.” | 19/12/2019 | Detalhes |
| 5318/2019 | “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.780.000,00 e dá outras providências”. | 16/12/2019 | Detalhes |
| 5317/2019 | “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.158.249,00 e dá outras providências”. | 16/12/2019 | Detalhes |
| 5316/2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Confissão de Divida e Renegociação de Débitos em Moratória com a CPFL e dá outras providências. | 16/12/2019 | Detalhes |
| 5315/2019 | "De autoria da vereadora Rosamaria Padial Pereira Ribas - “Dispõe sobre a inclusão de pessoas com fissura labiopalatina e ou anomalias crânio faciais, como pessoas com deficiência no âmbito do município de Agudos e dá outras providências”. | 11/12/2019 | Detalhes |
| 5314/2019 | “Dispõe sobre alterações da Lei Municipal 5.115/2017, de 11 de dezembro de 2017 – Plano Plurianual – PPA para 2018-2021”, | 03/12/2019 | Detalhes |
| 5313/2019 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Kits Natalinos aos servidores municipais e dá outras providências”. | 03/12/2019 | Detalhes |
| 5312/2019 | “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 74.046,76 e dá outras providências”. | 03/12/2019 | Detalhes |
| 5311/2019 | “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 62.890,84 e dá outras providências”. | 03/12/2019 | Detalhes |
| 5310/2019 | “Autoriza a Concessão de Direito de Uso dos Imóveis que especifica e dá outras providências”. | 03/12/2019 | Detalhes |
| 5309/2019 | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação do Hospital de Agudos para a execução do Projeto Parceiros pela Vida e dá outras providências”. | 26/11/2019 | Detalhes |
| 5308/2019 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar denominação a Pista de Skate localizada na Praça do Parquinho e dá outras providências”. | 26/11/2019 | Detalhes |
| 5307/2019 | "Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 58.000,00". | 19/11/2019 | Detalhes |
| 5306/2019 | “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.203,12”. | 20/11/2019 | Detalhes |
| 5305/2019 | “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.300.000,00”. | 19/11/2019 | Detalhes |
| 5304/2019 | Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providencias." | 06/11/2019 | Detalhes |
| 5303/2019 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar retroatividade da Lei 5.253 de 13 de maio de 2019 a dta de 18 de agosto de 2017 a Mepresa Cayowaa Negócios Imobiliários - Eireli que faz parte do conglomerado emrpesarial da Sukest Ind. Alimentos e Farma Ltda, visando a expansão da atividade ind... | 06/11/2019 | Detalhes |
| 5302/2019 | Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Território Urbano (IPTU) às pessoas que sejam portadores das patologias elencadas no artigo 1º e dá outras providências. | 30/10/2019 | Detalhes |
| 5301/2019 | "Dispõe sobrea a autorização para abertura de um credito adicional no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências." | 25/10/2019 | Detalhes |
| 5300/2019 | "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Organização da Sociedade Civil que especifica e dá outras providências." | 25/10/2019 | Detalhes |
| 5299/2019 | "Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional no valor de R$ 24.472,93 e dá outras providencias." | 23/10/2019 | Detalhes |
| 5298/2019 | "Autoriza o Poder Executivo a denominar a Creche da Vila Avato e dpa outras providências." | 23/10/2019 | Detalhes |
| 5297/2019 | "Institui gratificação por serviço extraordinário aos membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial." | 23/10/2019 | Detalhes |
| 5296/2019 | “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 51.910,60”. | 17/10/2019 | Detalhes |
| 5295/2019 | “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 108.479,15”. | 17/10/2019 | Detalhes |
| 5294/2019 | "Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 344.750,00 e dá outras providências." | 10/10/2019 | Detalhes |
| 5293/2019 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de Uso de veículo com a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E FAMILIARES DAS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER EM AGUDOS." | 24/09/2019 | Detalhes |
| 5292/2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Centro de Fisioterapia e Reabilitação Municipal e dá outras providências. | 17/09/2019 | Detalhes |
| 5291/2019 | Autoriza o Poder Municipal a dar denominação ao logradouro público que especifica e dá outras providências. | 17/09/2019 | Detalhes |
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