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Agudos, sábado, 27 de maio de 2023 Telefone (14) 3262-8500

Atendimento Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 08h00m às 17h00m.

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
6076/2017Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 2.211,8923/03/2017
6075/2017Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 6.120,7023/03/2017
6074/2017Concede Complementação de Pensão por Morte a Arculano Pereira dos Reis Netto.23/03/2017
6073/2017Concede Complementação de Pensão por Morte a Antonio Alípio da Silva.23/03/2017
6072/2017Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 227.871,0023/03/2017
6071/2017Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 192.783,3622/03/2017
6070/2017Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 566.000,0017/03/2017
6069/2017Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 759.000,0014/03/2017
6068/2017Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 80.000,0008/03/2017
6067/2017Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 194.414.8208/03/2017
6066/2017Concede complementação de proventos de aposentadoria a José Afonso Barbosa Condi.08/03/2017
6065/2017Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 373.281,4306/03/2017
6064/2017Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 3.240,0003/03/2017
6063/2017Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 239.000,0002/03/2017
6062/2017Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 16.332,7101/03/2017
6061/2017Dispõe sobre a regulamentação do artigo 1º, em seu parágrafo terceiro, da Lei Municipal 4.586 de 20 de janeiro de 2016.23/02/2017
6060/2017Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 160.000,00.16/02/2017
6059/2017Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 163.000,00.16/02/2017
6058/2017Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 9.380,00.16/02/2017
6056/2017Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 10.800,00.15/02/2017
6055/2017Suplementação dotação orçamentária vigente na importância de R$ 52.600,00.15/02/2017
6054/2017Medidas para cumprimentos de metas fiscais.13/02/2017
6053/2017Que nomeia a Sra. Regina Margarete Cornélio Bortolazo como Conselheira Tutelar e dá outras providências.10/02/2017
6052/2017Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 386.180,0010/02/2017
6051/2017Homologação do processo seletivo 01/201709/02/2017
6050/2017Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 741.614.1808/02/2017
6049/2017Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 2.367.753,5708/02/2017
6048/2017Complementação pensão por Morte – Lidia Ferreira de Oliveira31/01/2017
6047/2017Complementação de Aposentadoria – Debora de Oliveira Teixeira31/01/2017
6046/2017Complementação de Aposentadoria – Doralice Pereira Pisano31/01/2017

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