| 4659/2014 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente que especifica e da outras providências – verba estadual – R$ 318.557,28. |
26/08/2014 |
Detalhes |
| 4658/2014 |
Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 4655 de 05 de Agosto de 2014 e dá outras providências. |
11/08/2014 |
Detalhes |
| 4657/2014 |
Declara de interesse social a área urbana que especifica e da outras providências. |
11/08/2014 |
Detalhes |
| 4656/2014 |
Autoriza a doação a Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Secretária de Segurança Pública do imóvel que especifica e dá outras providências. |
11/08/2014 |
Detalhes |
| 4655/2014 |
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão que especifica e da outras providências. |
05/08/2014 |
Detalhes |
| 4654/2014 |
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do município de Agudos e da outras providências. |
05/04/2014 |
Detalhes |
| 4653/2014 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial que especifica no orçamento vigente e da outras providências. |
05/08/2014 |
Detalhes |
| 4652/2014 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de veículos que especifica e dá outras providências. |
05/08/2014 |
Detalhes |
| 4651/2014 |
Da denominação a praça pública que especifica e da outras providências. – PRAÇA LACIDES FREIRE DA SILVA. |
05/08/2014 |
Detalhes |
| 4650/2014 |
Autoriza a concessão de Bolsa Complementar para fins de custeio de moradia e de alimentação aos médicos integrantes do projeto Mais Médicos para o Brasil em atividade no Município de Agudos e dá outras providências. |
21/07/2014 |
Detalhes |
| 4649/2014 |
Que autoriza o Chefe do Executivo a receber em doação a área que especifica e dá outras providências. |
21/07/2014 |
Detalhes |
| 4648/2014 |
Autoriza doação ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS do imóvel que especifica e dá outras providências. |
21/07/2014 |
Detalhes |
| 4647/2014 |
Dá denominação a ponte que especifica e dá outras providências. – Ponte Pasqua Moréli Melaré. |
30/06/2014 |
Detalhes |
| 4646/2014 |
Que dá denominação aos logradouros públicos referente ao Bairro Residencial Jardim Bem Viver e dá outras providências |
30/06/2014 |
Detalhes |
| 4645/2014 |
Que dá denominação aos logradouros públicos referente ao Bairro Jardim Maria Luiza e dá outras providências. |
30/06/2014 |
Detalhes |
| 4644/2014 |
Extingue cargos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências. |
30/06/2014 |
Detalhes |
| 4643/2014 |
Autoriza o chefe do poder executivo a suplementação dotação orçamentária a que especifica e dá outras providências. |
30/06/2014 |
Detalhes |
| 4642/2014 |
Dispõe sobre autorização de contribuição para realizar a 23ª Festa do Peão no âmbito do Município de Agudos, permissão de uso de bem público e dá outras providências. |
30/06/2014 |
Detalhes |
| 4641/2014 |
Autoriza concessão de direito de uso do imóvel que especifica e da outras providências. |
30/06/2014 |
Detalhes |
| 4640/2014 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. |
23/06/2014 |
Detalhes |
| 4639/2014 |
Altera redação do Art. 1º da Lei nº 2.325 de 01/10/1991. |
11/06/2014 |
Detalhes |
| 4638/2014 |
Autoriza convênio com a APAE (equoterapia). |
10/06/2014 |
Detalhes |
| 4637/2014 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento vigente por anulação de dotação e dá outras providências. |
04/06/2014 |
Detalhes |
| 4636/2014 |
Autoriza o Município celebrar convênio com a Associação dos Pais e Amigos Excepcionais de Agudos – APAE e dá outras providências. |
04/06/2014 |
Detalhes |
| 4635/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a entidade comunidade terapêutica missão vida e dá outras providências. |
26/05/2014 |
Detalhes |
| 4634/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doações de veículos que específica e da outras providências. |
26/05/2014 |
Detalhes |
| 4633/2014 |
Altera a redação do Art. 4º e § único e do Art. 14º e § único da Lei nº 4.581 de 24 de Janeiro de 2014, e dá outras providências. |
26/05/2014 |
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| 4632/2014 |
Cria, Instala e Denomina Creche/Escola que especifica e dá outras providências. |
19/05/2014 |
Detalhes |
| 4631/2014 |
Cria, instala e da denominação a Creche Berçário que especifica e dá outras providências. |
19/05/2014 |
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| 4629/2014 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Celebrar Convênio com a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” objetivando a adesão a execução e ampliação do projeto curso pré vestibular e dá outras providências. |
19/05/2014 |
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