| 4628/2014 |
Dá nova redação ao Parágrafo único do Artigo 1º da Lei nº 4.594 de 25 de Fevereiro de 2.014 e dá outras providências. |
12/05/2014 |
Detalhes |
| 4627/2014 |
Da denominação ao berçário que especifica e dá outras providências. |
12/05/2014 |
Detalhes |
| 4626/2014 |
Autoriza o poder executivo municipal a firmar novo convênio com a entidade comunidade terapêutica recomeço e dá outras providências |
29/04/2014 |
Detalhes |
| 4625/2014 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Brasileira das Franciscanas de Agudos – Instituto Nossa Senhora do Sagado Coração e da outras providências. |
25/04/2014 |
Detalhes |
| 4624/2014 |
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a entidade Associação Beneficente dos Amigos do Recanto Renascer - ABRR e dá outras providências. |
25/04/2014 |
Detalhes |
| 4623/2014 |
Que dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras instalarem biombos tapumes ou estruturas similares nos locais de atendimento ao público no âmbito do município de Agudos e da outras providências – Autoria Ver. Luciano Durães de Vasconcelos. |
23/04/2014 |
Detalhes |
| 4622/2014 |
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais. |
15/04/2014 |
Detalhes |
| 4621/2014 |
Nova redação ao parágrafo único do Art. 1 º da Lei 4.595 de 25 de fevereiro de 2014 |
15/04/2014 |
Detalhes |
| 4620/2014 |
Realiza revisão anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. |
08/04/2014 |
Detalhes |
| 4619/2014 |
Dispõe sobre controle de desperdício de água potável (Câmara). |
08/04/2014 |
Detalhes |
| 4618/2014 |
Cria cargo de provimento efetivo (motorista de ambulância e Farmacêutico) |
08/04/2014 |
Detalhes |
| 4617/2014 |
Autoriza o Município de Agudos conceder subvenção social a ASSOCIAÇÃO AGUDENSE DA TERCEIRA IDADE, com a finalidade de complementar os custos dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos p/ idosos, total de R$ 5.100,00 |
08/04/2014 |
Detalhes |
| 4616/2014 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Município de Agudos, p/ Lei 2.103 de 29 de agosto de 1.989 e pela lei nº.3.065 de 20/12/99, referente correção da remuneração de 8% e prêmio assiduidade passando ´p/ R$ 100,00. |
03/04/2014 |
Detalhes |
| 4615/2014 |
Dá nova redação ao quadro previsto no artigo 1º da Lei 4.603 de 11-03-14, referente a várias entidades auxilio financeiro e subvenção. |
01/04/2014 |
Detalhes |
| 4614/2014 |
Dá nova redação ao artigo 1º. Da Lei 4.587/14 e alterada p/ Lei 4.591/14, Estabelece os valores a serem repassados para as entidades sediadas no Município do exercício de 2.014 e da outras providencias (concede subvenção social). |
01/04/2014 |
Detalhes |
| 4613/2014 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providencias. |
27/03/2014 |
Detalhes |
| 4612/2014 |
Cria vários cargos de provimentos efetivos, lotados na Secretaria de Saúde. |
27/03/2014 |
Detalhes |
| 4611/2014 |
Autoriza o Chefe do Poder executivo celebrando convênio com FUNDAÇÃO ASTRONAUTAS MARCOS PONTES, para realização da olimpíada cientifica astropontes e dá outras providencias. |
27/03/2014 |
Detalhes |
| 4610/2014 |
Revoga a Lei 4.433 de 13 de dezembro de 2.012, que celebra novo convênio com a Associação do Hospital de Agudos, visando o Atendimento de urgência e emergência, Assistência ambulatorial e Hospitalar e dá outras providencias. |
27/03/2014 |
Detalhes |
| 4609/2014 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias. |
18/03/2014 |
Detalhes |
| 4608/2014 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias. |
18/03/2014 |
Detalhes |
| 4607/2014 |
Dá denominação a Praça Pública WERNER BEHRENROTH, acessível aos portadores de necessidades especiais, a praça publica localizada entre as Ruas Luiz da Riva Filho, Antônio Crês e José Antônio Lanzoni no Núcleo Dr. João F. Silveira. |
17/03/2014 |
Detalhes |
| 4606/2014 |
Dá denominação a Praça Pública MARIA GUARIEIRO GOERING, localizada entre as Ruas Francisco Lopes e Rubio e José Gomes Gutierrez, Vila Malvina. |
17/03/2014 |
Detalhes |
| 4605/2014 |
Dispõe sobre serviços de monitoramento de segurança em locais onde houver caixas eletrônicos, terminais bancários e outro equipamento afins e dá outras providencias. |
17/03/2014 |
Detalhes |
| 4604/2014 |
Que regulamenta o uso de urna funerária com câmara contendo produto para decomposição da matéria orgânica cadavérica e dá providências |
13/03/2014 |
Detalhes |
| 4603/2014 |
Autoriza o poder executivo municipal repassar recursos provenientes de destinação de Imposto renda efetuada por pessoas físicas e jurídicas através da campanha ação legal 2013 para as entidades que especifica. |
11/03/2014 |
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| 4602/2014 |
Autoriza o município de Agudos conceder subvenção social a Associação de Amigos e familiares das pessoas portadoras de câncer em Agudos, para complementar os custos de operacionais do funcionamento da entidade. |
11/03/2014 |
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| 4601/2014 |
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º. Da Lei 4.594 de 25 de Fevereiro de 2.014, referente pagamentos da subvenção social totalizando R$ 152.947,80. |
11/03/2014 |
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| 4600/2014 |
Altera a redação do artigo 1º da lei 3.455 de 17 de junho de 2.004, DRAGÃO SOL INDÚSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. |
10/03/2014 |
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| 4599/2014 |
Que autoriza o Chefe do Executivo a receber em doação a área que especifica de propriedade de ACHILLES BENEDICTO SORMANI, uma área de 327,86 metros quadrados. |
25/02/2014 |
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