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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4689/2014 | Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que especifica e da outras providências. | 04/11/2014 | Detalhes |
4688/2014 | Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que especifica e da outras providências. | 04/11/2014 | Detalhes |
4687/2014 | Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que especifica e da outras providências. | 04/11/2014 | Detalhes |
4686/2014 | Cria cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras providências | 31/10/2014 | Detalhes |
4685/2014 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abertura de créditos adicional especial que especifica no orçamento vigente e dá outras providências | 22/10/2014 | Detalhes |
4684/2014 | Que altera denominação de logradouro público e dá outras providências. | 22/10/2014 | Detalhes |
4683/2014 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a cooperativa escola dos alunos da ETEC Astor de Mattos Carvalho e dá outras providências. | 22/10/2014 | Detalhes |
4682/2014 | Cria cargos de provimentos efetivos que especifica e da outras providências. | 22/10/2014 | Detalhes |
4681/2014 | Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais especiais, conforme especifica. | 21/10/2014 | Detalhes |
4680/2014 | Autoria Glauco Luis Conta Ton – Autoriza o município de Agudos a demarcar área de estacionamento para embarque e desembarque em frente a estabelecimentos de hospedagem, hospitais clinicas e escolas e dá outras providências. | 16/10/2014 | Detalhes |
4679/2014 | Altera a redação da Lei nº 2.929 de 30 de setembro de 1998 e dá outras providências | 16/10/2014 | Detalhes |
4678/2014 | Cria cago de provimento efetivo que especifica e dá outras providências | 16/10/2014 | Detalhes |
4677/2014 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Associação do Coração Misericordioso de Jesus – ACOMJE e dá outras providências. | 23/09/2014 | Detalhes |
4676/2014 | Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos remanescentes de destinação de imposto de renda efetuada por pessoas físicas e jurídicas através da campanha Ação Legal 2013 as entidades que especifica e dá outras providências. | 23/09/2014 | Detalhes |
4675/2014 | “De autoria do Legislativo” – Cria norma para as empresas detentoras de concessões de áreas industriais e incentivos instaladas no Município de Agudos e dá outras providências. | 18/09/2014 | Detalhes |
4674/2014 | Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel que especifica e dá outras providências | 16/09/2014 | Detalhes |
4673/2014 | Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel que especifica e dá outras providências | 16/09/2014 | Detalhes |
4672/2014 | Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel que especifica e dá outras providências | 16/09/2014 | Detalhes |
4671/2014 | Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel que especifica e dá outras providências | 16/09/2014 | Detalhes |
4670/2014 | Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel que especifica e dá outras providências | 16/09/2014 | Detalhes |
4669/2014 | Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel que especifica e dá outras providências | 16/09/2014 | Detalhes |
4668/2014 | Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel que especifica e dá outras providências. | 16/09/2014 | Detalhes |
4667/2014 | Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel que especifica e dá outras providências | 16/09/2014 | Detalhes |
4666/2014 | Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel que especifica e dá outras providências | 16/09/2014 | Detalhes |
4665/2014 | Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel que especifica e dá outras providências | 16/09/2014 | Detalhes |
4664/2014 | Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel que especifica e dá outras providências. | 16/09/2014 | Detalhes |
4663/2014 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Banco Panamericano S/A e dá outras providências. | 15/09/2014 | Detalhes |
4662/2014 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de veículos que especifica e dá outras providências. | 11/09/2014 | Detalhes |
4661/2014 | Que altera a redação do Art. 1º da Lei nº 4.652 de 05 de Agosto de 2014 e dá outras providências. | 02/09/2014 | Detalhes |
4660/2014 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento vigente que especifica e da outras providências. | 02/09/2014 | Detalhes |
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