Prefeitura Municipalde AGUDOS

Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4202/2011	da nova redacao ao artigo 3 da lei n 3928 de 10 de maro de 2009 alterada pela lei n 4083 de 23 de maro de 2010 e d outras providencias	23/04/2015
4201/2011	autoriza o municipio de agudos conceder subvencao social emergencial a associacao amigos dos pobres de santo antonio e da outras providencias	23/04/2015
4200/2011	dispoe sobre a abertura de credito especial no valor que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4199/2011	autoriza o municipio de agudos conceder subvencao social emergencial ao abrigo vicentino e da outras providencias	23/04/2015
4199/2011	Autoriza o município de Agudos conceder subvenção social emergencial ao abrigo vicentino e dá outras providências	22/02/2011
4198/2011	acrescenta alinea d ao artigo 10 da lei no 4078 de 16 de marco de 2010 e da outras providencias	23/04/2015
4197/2011	cria cargo de provimento efetivo que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4196/2011	autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder a alienaao de veiculos e da outras providencias	23/04/2015
4195/2011	que autoriza o poder executivo municipal a implantar creches noturnas no ambito do municipio de agudos estado de so paulo e da outras providencias	23/04/2015
4194/2011	que altera a redacao do artigo 1 da lei n 4136 de 20 de julho de 2010 acrescentando unico e da outras providencias	23/04/2015
4193/2011	cria cargos de provimento efetivo que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4192/2011	cria cargos de provimento efetivo que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4191/2011	autoriza o municipio de agudos conceder subvencao social emergencial ao lar dos desamparados e da outras providencias	23/04/2015
4190/2011	cria cargos de provimento efetivo que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4189/2011	cria cargos em comissao que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4188/2011	revoga a lei n 3899 de 19122008 e art10 inciso i e art 30 inciso i alineas a b e c da lei n 3907 de 26012009 e d outras providenciais	23/04/2015
4187/2011	altera disposicoes sobre o plano de cargos salarios revoga legislacao que especifica cria e extingue cargos e da outras providencias	23/04/2015
4186/2011	institui o programa de adoao de praas publicas e areas verdes e da outras providencias	23/04/2015
4185/2011	cria cargos de provimento efetivo que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4184/2011	autoriza o municipio de agudos a receber mediante repasse efetuado pelo governo do estado de sao paulo recursos financeiros a fundo perdido e da outras providencias	23/04/2015
4183/2011	altera as redacoes dos artigos 1 e 2 da lei no 3912 de 04 de fevereiro de 2009 e da outras providencias	23/04/2015
4182/2011	autoriza 0 municipio de agudos a receber mediante repasse efetuado pelo governo do estado de sao paulo recursos financeiros a fundo perdido e da outras providencias	23/04/2015
4181/2011	institui o programa de recuperacao de creditos tributarios no municipio de agudos e da outras providencias	23/04/2015
4180/2011	da nova redacao ao artigo 1 da lei n 4002 de 11 de setembro de 2010 e da outras providencias	23/04/2015
4179/2011	autoriza 0 municipio de agudos a celebrar acordo judicial referente a aao de cobranca movida pela companhia nacional de abastecimento conab e da outras providencias	23/04/2015

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