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Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4232/2011 cria cargos de provimento efetivo que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4231/2011 autoriza o municipio de agudos conceder subvencao a associacao agudense da terceira idade aati e da outras providencias 23/04/2015
4230/2011 dispoe sobre a autorizaao para abertura de creditos adicionais especiais e da outras providencias 23/04/2015
4229/2011 autoriza o poder executivo municipal repassar recursos provenientes de destinaao de imposto de renda efetuada por pessoas fisicas e juridicas atraves da campanha acao legal 2011 as entidades que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4228/2011 revoga a alinea b do inciso i do artigo 30 e da nova redacao ao inciso ii do artigo 10 todos da lei no 3928 de 10 de marco de 2009 alterada pelas leis ns 4083 de 23 de marco de 2010 e 4202 15 de marco 2011 e da outras providencias 23/04/2015
4227/2011 cria cargos de provimento efetivo que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4226/2011 fica o poder executivo responsavel por instituir a campanha de combate ao bullying de aao interdisciplinar e de participaao comunitaria nas escolas publicas e privadas do municipio de agudos 23/04/2015
4225/2011 que denomina de bem publico e da outras providencias 23/04/2015
4224/2011 cria cargos de provimento efetivo que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4223/2011 dispoe sobre a arborizaao urbana no municipio de agudos e da outras providencias 23/04/2015
4222/2011 autoriza o chefe do poder executivo municipal proceder a contribuicao de recursos financeiros a cooperativa escola dos alunos da etec astor de mattos carvalho objetivando a alimentaao dos alunos da etec e da outras providencias 23/04/2015
4221/2011 cria cargos de provimento efetivo que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4220/2011 revoga a lei no 4170 de 01 de dezembro de 2010 e dispoe sobre a criacao do conselho municipal anti drogas cmad e da outras providencias 23/04/2015
4219/2011 da nova redacao ao artigo 2 da lei no 4075 de 09 de marco de 2010 alterada pela lei no 4116 de 25 de maio de 2010 e da outras providencias 23/04/2015
4218/2011 autoriza o chefe do poder executivo municipal a regulamentar a reserva de vagas para idosos e pessoas com deficiencia fisica ou mobilidade reduzida no municipio de agudossp e da outras providencias 23/04/2015
4217/2011 da nova redacao ao artigo 2 da lei no 3722 de 04 de julho de 2007 e da outras providencias 23/04/2015
4216/2011 institui o servico municipal de remocao guarda e deposito de veiculos envolvidos em sinistros e infraoes previstas nas legislacoes de transito e da outras providencias 23/04/2015
4215/2011 autoriza o municipio conceder subvencao social emergencial no exercicio de 2011 a associacao do cancer de agudos e da outras providencias 23/04/2015
4214/2011 dispoe sobre a revisao geral anual da remuneraao dos servidores publicos do municipio de agudos e da outras providencias 23/04/2015
4213/2011 autoriza o municipio de agudos conceder subvencao social emergencial a casa do menor renascer e da outras providencias 23/04/2015
4212/2011 autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder a doaao de veiculo ao abrigo vicentino que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4211/2011 autoriza o municipio de agudos conceder subvencao social emergencial a associacao agudense da terceira idade aati e da outras providencias 23/04/2015
4210/2011 da nova redaao ao artigo 1 da lei n 2749 de 01 de abril de 1996 alterada pelas leis ns 3247 de 28 de novembro de 2001 3904 de 26 de janeiro de 2009 e 4089 de 07 de abril de 2010 e da outras providencias 23/04/2015
4209/2011 autoriza o municipio de agudos conceder incentivos economicos para instalacao de empresa para fins comerciais eou industriais e da outras providencias 23/04/2015
4208/2011 revoga o art 5 da lei no 4159 de 21 de setembro de 2010 e da outras providencias 23/04/2015
4207/2011 dispoe sobre a revisao geral anual da remunerao dos servidores da camara municipal de agudos e da outras providencias 23/04/2015
4206/2011 que altera denominacao de logradouro publico e da outras providencias 23/04/2015
4205/2011 autoriza a celebracao de convenio com o centro de educacao infantil lar da crianca agudense e da outras providencias 23/04/2015
4204/2011 cria cargo de provimento efetivo que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4203/2011 estabelece os valores a serem repassados para as entidades sediadas no municipio no exercicio de 2011 e d outras providencias 23/04/2015
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