Prefeitura Municipalde AGUDOS

Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4261/2011	autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenio com a associaao do hospital de agudos para a realizaao de cirurgias de catarata e da outras providencias	23/04/2015
4260/2011	autoriza a permissao de uso do imvel que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4259/2011	estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboracao da lei oramentaria do municipio para o exercicio de 2012 e da outras providencias	23/04/2015
4258/2011	autoriza o chefe do poder executivo municipal de agudos a proceder a aquisicao de imovel que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4257/2011	altera a redaao do anexo iii da lei no 3065 de 20 de dezembro de 1999 quadro e da outras providencias	23/04/2015
4256/2011	autoriza o municipio de agudos a receber em doacao imoveis que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4255/2011	autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenio que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4254/2011	autoriza a concessao de direito de uso do lmbvel que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4253/2011	dispoe sobre a proibicao a pratica de maus tratos e crueldade contra animais no municipio de agudos e da outras providencias	23/04/2015
4253/2011	"Dispoe sobre a proibição da pratica de maus-tratos e crueldade contra animais no município de Agudos e da outras providências"•	15/06/2011
4252/2011	que altera denominacao de logradouro publico municipal e da outras providencias	23/04/2015
4251/2011	que altera nos termos legais o valor do subsidio mensal dos secretarios municipais e do vice prefeito municipal e da outras providencias	23/04/2015
4250/2011	cria cargo de provimento efetivo que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4249/2011	dispoe sobre a regularizaao de parcelamentos do solo urbano realizados irregular ou clandestinamente e da outras providencias	23/04/2015
4248/2011	cria cargo de provimento efetivo que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4247/2011	autoriza o municipio de agudos a celebrar convenio com o ministerio do trabalho visando o atendimento a populacao de agudos e da outras providencias	23/04/2015
4246/2011	dispoe a presente sobre a adaptacao dos logradouros e edificacoes publicas no municipio de agudossp para garantir o acesso aos deficientes fisicos e da outras providencias	23/04/2015
4245/2011	que autoriza o chefe do poder executivo municipal a alterar o artigo 158 da lei n2 2103 de 29 de agosto de 1989 estatuto dos funcionarios publicos municipais e da outras providencias	23/04/2015
4244/2011	cria cargos de provimento efetivo que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4243/2011	cria cargo de provimento efetivo que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4242/2011	autoriza abertura de creditos adicionais especiais revoga leis que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4241/2011	autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenio com o estado de sao paulo por meio da secretaria de estado de desenvolvimento social e da outras providencias	23/04/2015
4240/2011	cria cargo de provimento efetivo que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4239/2011	da nova redaao ao artigo 10 da lei no 4230 de 12 de maio de 2011 e da providencias	23/04/2015
4238/2011	autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenio com a secretaria de estado de turismo e da outras providencias	23/04/2015
4237/2011	autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder a doaao de aparelho eletro eletronico a policia militar do estado de sao paulo e da outras providencias	23/04/2015
4236/2011	cria cargos de provimento efetivo que especifica e da outras providencias	23/04/2015
4235/2011	que autoriza o chefe do executivo a fazer doaao de area que especifica e da providencias	23/04/2015
4234/2011	autoriza a concessao de auxilio financeiro a associaao agudense da terceira idade e da outras providencia	23/04/2015
4233/2011	autoriza o municipio de agudos conceder subvencao social emergencial a sociedade sao vicente de paulo e da outras providencias	23/04/2015

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