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Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4291/2011 que autoriza o chefe do executivo a receber em doao a area que especifica e da providencias 23/04/2015
4290/2011 cria cargo em comissao que especifica fixa competencia e da outras providencias 23/04/2015
4289/2011 da nova redao ao paragrafo unico do artigo 1 da lei no 4213 de 04 de abril de 2011 e da outras providencias 23/04/2015
4288/2011 cria cargos de provimento efetivo que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4287/2011 dispe sobre obrigatoriedade de instalao de cameras de segurana no lado externo das instituies bancarias 23/04/2015
4286/2011 autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder contribuio financeira a entidade que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4285/2011 dispoe sobre a abertura de credito especial no valor que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4284/2011 institui o programa de recuperao de creditos tributarios no municipio de agudos e da outras providencias 23/04/2015
4283/2011 altera o disposto no artigo 1 da lei no 4029 de 11 de novembro de 2009 com redacao dada pela lei no 4135 de 20 de julho de 2010 e da outras providencias 23/04/2015
4282/2011 revoga a lei n 4157 de 21 de setembro de 2010 declara as areas que especifica como areas de use exclusivo as atividades de silvicultura e da outras providencias 23/04/2015
4281/2011 modifica a estrutura administrativa da prefeitura municipal de agudos e da outras providencias 23/04/2015
4280/2011 autoriza o municipio de agudos a celebrar convenio com a hellow cursos profissionalizantes ltda me e da outras providencias 23/04/2015
4279/2011 autoriza o poder executivo municipal a proceder doacao de veculos que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4278/2011 autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder contribuicao financeira a entidade que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4277/2011 autoriza o poder executivo municipal de agudos a celebrar convenio corn o governo do estado de sao paulo sobre servios de bombeiros e da outras providencias 23/04/2015
4276/2011 autoriza a concessao de direito de uso do imovel que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4275/2011 dispoe sobre a criacao de cargos de provimento efetivo que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4274/2011 dispoe sobre revogacao dos paragrafos 10 2 e 3 do artigo 3 da lei no 3928 de 10 de marco de 2009 com redacao dada pela lei no 4202 de 15 de marco de 2011 e da outras providencias 23/04/2015
4273/2011 autoriza o poder executivo municipal a proceder doacao de veiculos que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4272/2011 cria cargos de provimento efetivo que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4271/2011 dispoe sobre a criao de cargos de provimento efetivo que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4270/2011 que autoriza o chefe do executivo a fazer doao de area que especifica e da providencias 23/04/2015
4269/2011 que altera denominacao de via publica e da outras providencias 23/04/2015
4268/2011 da denominao ao centro dia para idoso que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4267/2011 da denominacao ao centro de saude integrado que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4266/2011 autoriza a concessao de direito de uso do imovel que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4265/2011 autoriza a concessao do direito de uso do imovel que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4264/2011 autoriza o municipio de agudos celebrar contrato de comodato com proprietarios de imoveis para a instalaao de academias ao ar livre e da outras providencias 23/04/2015
4263/2011 cria cargos de provimento efetivo que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4262/2011 autoriza o chefe do poder executivo municipal de agudos a celebrar termo de parceria com o instituto soma para desenvolvimento regional economico social e ambiental do municpio de agudos e da outras providencias 23/04/2015
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