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Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4224/2010 Cria a Comissão de Farmácia e Terapêutica da Prefeitura Municipal de Agudos. 18/10/2010
4082/2010 Indica o funcionário FABIO FRANCISCO MOTA, para atuar em processo de auditoria em Saúde e dá outras providências. 29/03/2010
4081/2010 Suplementação dotações do orçamento na importância de R$ 260.000,00 26/03/2010
4080/2010 Concede complementação de proventos de aposentadoria RUBENS JOSÉ MAZZON 26/01/2010
4079/2010 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 40.000,00 23/03/2010
4078/2010 Suplementa dotações do orçamento na importância de R$ 30.000,00 23/03/2010
4077/2010 Concede complementação de proventos de aposentadoria MEIRY FERREIRA DO NASCIMENTO. 19/03/2010
4075/2010 Suplementa dotações do orçamento na importância de R$ 140.000,00 17/03/2010
4074/2010 Dá nova redação aos artigos 4,5,6 do Decreto 3.989/09 Fica estipulado as datas das obrigações fiscais para tributos da taxa de Renovação de Licença de localização e funcionamento. 10/03/2010
4073/2010 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância R$ 1.690.000,00 10/03/2010
4072/2010 Dá nova redação ao § Único do artigo 1º.do Decreto nº.4.059-10 do Lar da Criança de Agudos. 09/03/2010
4071/2010 Dispõe sobre a opção do Município quanto ao modo de pagamento de precatórios pelo regime especial instituído pelo art.97 do Ato das disposições constitucionais transitória. 04/03/2010
4069/2010 Nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 01/03/2010
4068/2010 Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 105.000,00. 01/03/2010
4067/2010 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância R$ 13.584,77 19/02/2010
4066/2010 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 663.293,49 11/02/2010
4065/2010 Concede subvenção social emergencial a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Agudos (APAE) e dá outras providências. 11/02/2010
4064/2010 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 500.000,00 09/02/2010
4063/2010 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 331.819,40 09/02/2010
4062/2010 Declara facultativo ao Ponto nas repartições Públicas nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2010 feriado carnaval. 09/02/2010
4061/2010 Suplementa dotações do orçamento na importância de R$ 458.514,10 05/02/2010
4060/2010 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 24.937,00 05/02/2010
4059/2010 Concede subvenção social emergencial ao Lar da Criança de Agudos e dá outras providências. 05/02/2010
4058/2010 Concede complementação de proventos aposentadoria AMELIA CARLOS DE ALMEIDA SOUZA 04/02/2010
4057/2010 Concede complementação de proventos de aposentadoria a FILOSINA BARBOSA DE SOUZA ALVES 04/02/2010
4056/2010 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 6.100,00 03/02/2010
4054/2010 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 80.000,00 26/01/2010
4053/2010 Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 6º. Do Decreto nº.4.020 de 07 de dezembro de 2.009 e dá outras providências. 26/01/2010
4052/2010 Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 2,00 21/01/2010
4051/2010 Cria a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança – PPAC e nomeia representantes da gestão 2009-2012. 20/01/2010
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