.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2010 Ativa (Não consta revogação expressa) 10/03/2010
Número
4074
Legislatura
2009-2012
Ementa
Dá nova redação aos artigos 4,5,6 do Decreto 3.989/09 Fica estipulado as datas das obrigações fiscais para tributos da taxa de Renovação de Licença de localização e funcionamento.

Arquivos

Número: 4074
Alteram ou Revogam - 4074/2010
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 4074/2010
Nenhum documento cadastrado!
 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de AGUDOS - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo