| 4224/2010 |
Cria a Comissão de Farmácia e Terapêutica da Prefeitura Municipal de Agudos. |
18/10/2010 |
Detalhes |
| 4082/2010 |
Indica o funcionário FABIO FRANCISCO MOTA, para atuar em processo de auditoria em Saúde e dá outras providências. |
29/03/2010 |
Detalhes |
| 4081/2010 |
Suplementação dotações do orçamento na importância de R$ 260.000,00 |
26/03/2010 |
Detalhes |
| 4080/2010 |
Concede complementação de proventos de aposentadoria RUBENS JOSÉ MAZZON |
26/01/2010 |
Detalhes |
| 4079/2010 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 40.000,00 |
23/03/2010 |
Detalhes |
| 4078/2010 |
Suplementa dotações do orçamento na importância de R$ 30.000,00 |
23/03/2010 |
Detalhes |
| 4077/2010 |
Concede complementação de proventos de aposentadoria MEIRY FERREIRA DO NASCIMENTO. |
19/03/2010 |
Detalhes |
| 4075/2010 |
Suplementa dotações do orçamento na importância de R$ 140.000,00 |
17/03/2010 |
Detalhes |
| 4074/2010 |
Dá nova redação aos artigos 4,5,6 do Decreto 3.989/09 Fica estipulado as datas das obrigações fiscais para tributos da taxa de Renovação de Licença de localização e funcionamento. |
10/03/2010 |
Detalhes |
| 4073/2010 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância R$ 1.690.000,00 |
10/03/2010 |
Detalhes |
| 4072/2010 |
Dá nova redação ao § Único do artigo 1º.do Decreto nº.4.059-10 do Lar da Criança de Agudos. |
09/03/2010 |
Detalhes |
| 4071/2010 |
Dispõe sobre a opção do Município quanto ao modo de pagamento de precatórios pelo regime especial instituído pelo art.97 do Ato das disposições constitucionais transitória. |
04/03/2010 |
Detalhes |
| 4069/2010 |
Nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
01/03/2010 |
Detalhes |
| 4068/2010 |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 105.000,00. |
01/03/2010 |
Detalhes |
| 4067/2010 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância R$ 13.584,77 |
19/02/2010 |
Detalhes |
| 4066/2010 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 663.293,49 |
11/02/2010 |
Detalhes |
| 4065/2010 |
Concede subvenção social emergencial a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Agudos (APAE) e dá outras providências. |
11/02/2010 |
Detalhes |
| 4064/2010 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 500.000,00 |
09/02/2010 |
Detalhes |
| 4063/2010 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 331.819,40 |
09/02/2010 |
Detalhes |
| 4062/2010 |
Declara facultativo ao Ponto nas repartições Públicas nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2010 feriado carnaval. |
09/02/2010 |
Detalhes |
| 4061/2010 |
Suplementa dotações do orçamento na importância de R$ 458.514,10 |
05/02/2010 |
Detalhes |
| 4060/2010 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 24.937,00 |
05/02/2010 |
Detalhes |
| 4059/2010 |
Concede subvenção social emergencial ao Lar da Criança de Agudos e dá outras providências. |
05/02/2010 |
Detalhes |
| 4058/2010 |
Concede complementação de proventos aposentadoria AMELIA CARLOS DE ALMEIDA SOUZA |
04/02/2010 |
Detalhes |
| 4057/2010 |
Concede complementação de proventos de aposentadoria a FILOSINA BARBOSA DE SOUZA ALVES |
04/02/2010 |
Detalhes |
| 4056/2010 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 6.100,00 |
03/02/2010 |
Detalhes |
| 4054/2010 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 80.000,00 |
26/01/2010 |
Detalhes |
| 4053/2010 |
Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 6º. Do Decreto nº.4.020 de 07 de dezembro de 2.009 e dá outras providências. |
26/01/2010 |
Detalhes |
| 4052/2010 |
Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 2,00 |
21/01/2010 |
Detalhes |
| 4051/2010 |
Cria a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança – PPAC e nomeia representantes da gestão 2009-2012. |
20/01/2010 |
Detalhes |
