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Agudos, sábado, 01 de abril de 2023 
(14) 3262-8500
Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 08h00m às 17h00m.
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 4224/2010 | Cria a Comissão de Farmácia e Terapêutica da Prefeitura Municipal de Agudos. | 18/10/2010 | Detalhes |
| 4082/2010 | Indica o funcionário FABIO FRANCISCO MOTA, para atuar em processo de auditoria em Saúde e dá outras providências. | 29/03/2010 | Detalhes |
| 4081/2010 | Suplementação dotações do orçamento na importância de R$ 260.000,00 | 26/03/2010 | Detalhes |
| 4080/2010 | Concede complementação de proventos de aposentadoria RUBENS JOSÉ MAZZON | 26/01/2010 | Detalhes |
| 4079/2010 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 40.000,00 | 23/03/2010 | Detalhes |
| 4078/2010 | Suplementa dotações do orçamento na importância de R$ 30.000,00 | 23/03/2010 | Detalhes |
| 4077/2010 | Concede complementação de proventos de aposentadoria MEIRY FERREIRA DO NASCIMENTO. | 19/03/2010 | Detalhes |
| 4075/2010 | Suplementa dotações do orçamento na importância de R$ 140.000,00 | 17/03/2010 | Detalhes |
| 4074/2010 | Dá nova redação aos artigos 4,5,6 do Decreto 3.989/09 Fica estipulado as datas das obrigações fiscais para tributos da taxa de Renovação de Licença de localização e funcionamento. | 10/03/2010 | Detalhes |
| 4073/2010 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância R$ 1.690.000,00 | 10/03/2010 | Detalhes |
| 4072/2010 | Dá nova redação ao § Único do artigo 1º.do Decreto nº.4.059-10 do Lar da Criança de Agudos. | 09/03/2010 | Detalhes |
| 4071/2010 | Dispõe sobre a opção do Município quanto ao modo de pagamento de precatórios pelo regime especial instituído pelo art.97 do Ato das disposições constitucionais transitória. | 04/03/2010 | Detalhes |
| 4069/2010 | Nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO | 01/03/2010 | Detalhes |
| 4068/2010 | Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 105.000,00. | 01/03/2010 | Detalhes |
| 4067/2010 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância R$ 13.584,77 | 19/02/2010 | Detalhes |
| 4066/2010 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 663.293,49 | 11/02/2010 | Detalhes |
| 4065/2010 | Concede subvenção social emergencial a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Agudos (APAE) e dá outras providências. | 11/02/2010 | Detalhes |
| 4064/2010 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 500.000,00 | 09/02/2010 | Detalhes |
| 4063/2010 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 331.819,40 | 09/02/2010 | Detalhes |
| 4062/2010 | Declara facultativo ao Ponto nas repartições Públicas nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2010 feriado carnaval. | 09/02/2010 | Detalhes |
| 4061/2010 | Suplementa dotações do orçamento na importância de R$ 458.514,10 | 05/02/2010 | Detalhes |
| 4060/2010 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 24.937,00 | 05/02/2010 | Detalhes |
| 4059/2010 | Concede subvenção social emergencial ao Lar da Criança de Agudos e dá outras providências. | 05/02/2010 | Detalhes |
| 4058/2010 | Concede complementação de proventos aposentadoria AMELIA CARLOS DE ALMEIDA SOUZA | 04/02/2010 | Detalhes |
| 4057/2010 | Concede complementação de proventos de aposentadoria a FILOSINA BARBOSA DE SOUZA ALVES | 04/02/2010 | Detalhes |
| 4056/2010 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 6.100,00 | 03/02/2010 | Detalhes |
| 4054/2010 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 80.000,00 | 26/01/2010 | Detalhes |
| 4053/2010 | Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 6º. Do Decreto nº.4.020 de 07 de dezembro de 2.009 e dá outras providências. | 26/01/2010 | Detalhes |
| 4052/2010 | Suplementa dotações do orçamento vigente na importância de R$ 2,00 | 21/01/2010 | Detalhes |
| 4051/2010 | Cria a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança – PPAC e nomeia representantes da gestão 2009-2012. | 20/01/2010 | Detalhes |
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