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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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8397/2024 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 518.044,81. | 30/04/2024 | Detalhes |
8396/2024 | Altera artigo 1º e 3º do Decreto nº 8.038 de 14/06/2023 que dá nova constituição ao Conselho Municipal de Assistência Social de Agudos, e dá outras providências. | 29/04/2024 | Detalhes |
8395/2024 | Altera artigo 1º e 2º do Decreto nº 7.956 de 13/03/2023 que nomeia membros do “Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM” do município de Agudos e dá outras providências. | 26/04/2024 | Detalhes |
8394/2024 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 51.658,18. | 30/04/2024 | Detalhes |
8393/2024 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 39.220,54. | 30/04/2024 | Detalhes |
8391/2024 | Dispõe sobre a movimentação financeira do Município de Agudos e dá outras providências – Fernando Octaviani; Janaina Mansueto Guimarães Ferreira e Marli Aparecida Rondina Arantes. (Revoga o Decreto nº 7.167 de 28/01/2021) | 26/04/2024 | Detalhes |
8390/2024 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.190.000,00. | 30/04/2024 | Detalhes |
8389/2024 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 78.769,50. | 30/04/2024 | Detalhes |
8388/2024 | Concede complementação de proventos de aposentadoria ao servidor NELSON GUIMARÃES. | 25/04/2024 | Detalhes |
8387/2024 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 4.147.497,66. | 30/04/2024 | Detalhes |
8386/2024 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 7.000,00. | 30/04/2024 | Detalhes |
8385/2024 | Nomeia novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, e dá outras providências. (Revoga o Decreto nº 8.159 de 19/10/2023) | 21/04/2024 | Detalhes |
8384/2024 | Institui o Concurso Público nº 01/2024 da Prefeitura do município de Agudos e dá outras providências. (Arquiteto, Coordenador Pedagógico, Diretor de Escola, Engenheiro Civil I, Farmacêutico – Distrito). | 21/04/2024 | Detalhes |
8383/2024 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 143.500,00. | 25/04/2024 | Detalhes |
8382/2024 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 114.995,47. | 25/04/2024 | Detalhes |
8381/2024 | Concede complementação de proventos de aposentadoria a servidora MARIA LUCIA DOS ANJOS OLIVEIRA LOPES. | 21/04/2024 | Detalhes |
8380/2024 | Concede complementação de proventos de aposentadoria a servidora MARISA APARECIDA DA SILVA OCTAVIANI. | 21/04/2024 | Detalhes |
8379/2024 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.519.100,00. | 25/04/2024 | Detalhes |
8378/2024 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 29.312,05. | 25/04/2024 | Detalhes |
8377/2024 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 81.478,00. | 25/04/2024 | Detalhes |
8376/2024 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 19.349,50. | 25/04/2024 | Detalhes |
8375/2024 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 66.050,00. | 25/04/2024 | Detalhes |
8374/2024 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 34.871,52. | 16/04/2024 | Detalhes |
8373/2024 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 30.881,00. | 16/04/2024 | Detalhes |
8372/2024 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 4.569,51. | 16/04/2024 | Detalhes |
8371/2024 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 57.508,57. | 16/04/2024 | Detalhes |
8370/2024 | Formaliza a adesão do Município de Agudos ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023... | 16/04/2024 | Detalhes |
8369/2024 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 134.000,00. | 16/04/2024 | Detalhes |
8368/2024 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 723.163,72. | 16/04/2024 | Detalhes |
8367/2024 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 362.456,62. | 16/04/2024 | Detalhes |
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