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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
8361/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 47.958,48. 09/04/2024
8360/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 99.417,69. 09/04/2024
8359/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 75.169,78. 09/04/2024
8358/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 5.180,00. 05/04/2024
8357/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 80.274,50. 05/04/2024
8356/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 11.587,00. 03/04/2024
8355/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 30.432,93. 03/04/2024
8354/2024 Regulamenta a Lei nº 4.894 de 29 de março de 2016 e dá outras providências. (Revoga o Decreto nº 5.785 de 30/03/2016) 03/04/2024
8353/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 111.616,11. 01/04/2024
8352/2024 Dispõe sobre o Chamamento dos Contribuintes e/ou Responsáveis Tributários para atualização do Cadastro Imobiliário e dá outras providências. (01/05 a 31/10/2024) 01/04/2024
8351/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 524.638,66. 01/04/2024
8350/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 109.192,50. 01/04/2024
8349/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 7.277,54. 01/04/2024
8348/2024 Declara de Utilidade Pública o Projeto Amor Animal Agudos e dá outras providências. 26/03/2024
8347/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 115.300,00. 26/03/2024
8346/2024 Dispõe sobre a movimentação financeira do Fundo Municipal de Proteção Animal de Agudos - FMPA e dá outras providências. (Fernando Octaviani e Joaquim Nicolau Junior) 26/03/2024
8345/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 43.669,00. 26/03/2024
8344/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 5.436,89. 26/03/2024
8343/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.644.000,00. 21/03/2024
8342/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 845.000,00. 21/03/2024
8341/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 172.880,00. 21/03/2024
8340/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 28.484,78. 21/03/2024
8339/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 107.096,02. 21/03/2024
8338/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 27.000,00. 21/03/2024
8337/2024 Declara hóspede oficial do município de Agudos, a Governadora do Lions Clube, Distrito LC-8, Sra. LUCIANA TAKAHASHI YOCOYAMA.  25/03/2024
8336/2024 Concede complementação de proventos de aposentadoria. 21/03/2024
8335/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 2.000,00. 21/03/2024
8334/2024 Altera o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 8.322 de 07 de março de 2024 e dá outras providências. (Dispõe sobre a regulamentação das Emendas Parlamentares Impositivas contidas na Lei Municipal nº 5.786 de 15 de dezembro de 2023 (LOA/2024) e da outras providências.) 18/03/2024
8333/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.734.926,40. 18/03/2024
8332/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 31.305,00. 18/03/2024
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