| 8395/2024 |
Altera artigo 1º e 2º do Decreto nº 7.956 de 13/03/2023 que nomeia membros do “Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM” do município de Agudos e dá outras providências. |
26/04/2024 |
Detalhes |
| 8391/2024 |
Dispõe sobre a movimentação financeira do Município de Agudos e dá outras providências – Fernando Octaviani; Janaina Mansueto Guimarães Ferreira e Marli Aparecida Rondina Arantes. (Revoga o Decreto nº 7.167 de 28/01/2021) |
26/04/2024 |
Detalhes |
| 4/2023 |
Lei 5.684/2023 - Autoriza o Município a Instituir o Benefício Eventual da Assistência Social na forma de Aluguel Social e dá outras providências. |
26/04/2024 |
Detalhes |
| 1/2004 |
Lei Complementar 10/2004 - Fixa requisitos para os efeitos da imunidade prevista no artigo 150, inciso VI, alínea c da Constituição da República Federativa do Brasil, acompanhado pelo artigo 9º, inciso IV, alínea c do Código Tributário Municipal. |
26/04/2024 |
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| 17325/2024 |
Altera Portaria nº 17.324 de 22/04/2024 que designa a Sra. MARLI APARECIDA RONDINA ARANTES para o cargo em comissão de Secretária de Administração e Finanças e dá outras providências. |
25/04/2024 |
Detalhes |
| 8388/2024 |
Concede complementação de proventos de aposentadoria ao servidor NELSON GUIMARÃES. |
25/04/2024 |
Detalhes |
| 8383/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 143.500,00. |
25/04/2024 |
Detalhes |
| 8382/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 114.995,47. |
25/04/2024 |
Detalhes |
| 8379/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.519.100,00. |
25/04/2024 |
Detalhes |
| 8378/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 29.312,05. |
25/04/2024 |
Detalhes |
| 8377/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 81.478,00. |
25/04/2024 |
Detalhes |
| 8376/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 19.349,50. |
25/04/2024 |
Detalhes |
| 8375/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 66.050,00. |
25/04/2024 |
Detalhes |
| 5847/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 1.190.000,00 e dá outras providências. |
25/04/2024 |
Detalhes |
| 5846/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 695.800,00 e dá outras providências. |
25/04/2024 |
Detalhes |
| 5843/2024 |
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos para prestação de serviço militar, e dá outras providências. |
25/04/2024 |
Detalhes |
| 17323/2024 |
Delega competência a servidora pública municipal FERNANDA PAULINO SITANAKA que indica e dá outras providências. |
24/04/2024 |
Detalhes |
| 17322/2024 |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão do Concurso Público nº 01/2024. |
21/04/2024 |
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| 17318/2024 |
Institui a Comissão Especial de Avaliação de Amostra de Material Didático e dá outras providências - Pregão Eletrônico nº 023/2024 – Edital nº 026/2024 – Processo Licitatório nº 027/2024. |
21/04/2024 |
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| 8385/2024 |
Nomeia novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, e dá outras providências. (Revoga o Decreto nº 8.159 de 19/10/2023) |
21/04/2024 |
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