.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
8331/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 91.792,38. 18/03/2024
8330/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 100.000,00. 18/03/2024
8329/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 120.000,00. 18/03/2024
8328/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 248.634,00. 18/03/2024
8327/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 60.000,00. 18/03/2024
8326/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 12.500,00. 18/03/2024
8325/2024 Dá nova constituição ao Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. (Revoga o Decreto nº 7.827 de 08/11/2022) 12/03/2024
8324/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 57.262,00 13/03/2024
8323/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 420.365,65 13/03/2024
8322/2024 Dispõe sobre a regulamentação das Emendas Parlamentares Impositivas contidas na Lei Municipal nº 5.786 de 15 de dezembro de 2023 (LOA/2024) e da outras providências. 12/03/2024
8321/2024 Fica instituída a “Sala de Situação de Arboviroses” do Município de Agudos e dispõe sobre a nomeação de seus membros e dá outras providências. (Revoga o Decreto nº 8.000 de 09/05/2023) 12/03/2024
8320/2024 Declara hóspede oficial do Município de Agudos JOSÉ ROBERTO COVOLAN. 11/03/2024
8319/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 9.564,38. 11/03/2024
8318/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 6.000,00. 11/03/2024
8317/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 28.950,75. 11/03/2024
8316/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 96.084,80. 11/03/2024
8315/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 169.647,97. 11/03/2024
8314/2024 Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Público nº 01/2024. 07/03/2024
8313/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 40.000,00. 07/03/2024
8312/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 5.705,00. 07/03/2024
8311/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 104.360,00. 01/03/2024
8310/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 54.119,00. 01/03/2024
8309/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 200.000,00. 01/03/2024
8308/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 47.729,06. 01/03/2024
8307/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 9.902,30. 01/03/2024
8306/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 83.315,05. 01/03/2024
8305/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 423.170,47. 01/03/2024
8304/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 133.433,60. 01/03/2024
8303/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 159.883,87. 01/03/2024
8302/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$1.000,00. 01/03/2024
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de AGUDOS - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.