| 8289/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 200.000,00. |
09/02/2024 |
Detalhes |
| 8288/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 307.715,76. |
09/02/2024 |
Detalhes |
| 8287/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 20.000,00. |
09/02/2024 |
Detalhes |
| 8286/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 118.999,76. |
09/02/2024 |
Detalhes |
| 8285/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 47.709,00. |
09/02/2024 |
Detalhes |
| 8284/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 35.000,00. |
06/02/2024 |
Detalhes |
| 8283/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 51.440,54. |
06/02/2024 |
Detalhes |
| 8282/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 591.193,63. |
06/02/2024 |
Detalhes |
| 8281/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 80.000,00. |
06/02/2024 |
Detalhes |
| 8280/2024 |
Dispõe sobre a regulamentação do artigo 1º, em seu § 3º, da Lei Municipal nº 4.856 de 20 de janeiro de 2016. |
02/02/2024 |
Detalhes |
| 8279/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.450.000,00. |
06/02/2024 |
Detalhes |
| 8278/2024 |
Concede complementação de proventos de aposentadoria. |
02/02/2024 |
Detalhes |
| 8277/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 96.640,00. |
02/02/2024 |
Detalhes |
| 8276/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 279.350,00. |
02/02/2024 |
Detalhes |
| 8275/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 80.719,89. |
02/02/2024 |
Detalhes |
| 8274/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 5.728,33. |
02/02/2024 |
Detalhes |
| 8273/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 57.000,00. |
30/01/2024 |
Detalhes |
| 8272/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 245.000,00. |
30/01/2024 |
Detalhes |
| 8271/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 78.027,26. |
30/01/2024 |
Detalhes |
| 8270/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 266.000,00. |
30/01/2024 |
Detalhes |
| 8269/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 251.516,90. |
30/01/2024 |
Detalhes |
| 8268/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 124.500,00. |
23/01/2024 |
Detalhes |
| 8267/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 470.366,85. |
23/01/2024 |
Detalhes |
| 8266/2024 |
Estabelece medidas de contenção de despesas com pessoal, e dá outras providências. |
18/01/2024 |
Detalhes |
| 8265/2024 |
Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. (Revoga o Decreto nº 7.894 de 02/01/2023) |
16/01/2024 |
Detalhes |
| 8264/2024 |
Prorroga a data de vencimento para o pagamento do Termo de Acordo com parcelamento firmado junto a Fazenda Pública. |
16/01/2024 |
Detalhes |
| 8263/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.383.759,20. |
16/01/2024 |
Detalhes |
| 8262/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 243.164,46. |
16/01/2024 |
Detalhes |
| 8261/2024 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, imóvel que especifica e dá outras providências - área de 130.400 m² (13,4 ha), localizada na Fazenda Monte Alegre – Gleba “A”, empresa Duratex Florestal LTDA. (Dexco) |
11/01/2024 |
Detalhes |
| 8260/2024 |
Revoga o Decreto nº 8.093/2023, regulamenta a concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do município de Agudos/SP, instituídos pela Lei Municipal n° 5.743 de 16 de agosto de 2023, e da outras providencias. |
11/01/2024 |
Detalhes |
