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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
8349/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 7.277,54. 01/04/2024
8348/2024 Declara de Utilidade Pública o Projeto Amor Animal Agudos e dá outras providências. 26/03/2024
8347/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 115.300,00. 26/03/2024
8346/2024 Dispõe sobre a movimentação financeira do Fundo Municipal de Proteção Animal de Agudos - FMPA e dá outras providências. (Fernando Octaviani e Joaquim Nicolau Junior) 26/03/2024
8345/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 43.669,00. 26/03/2024
8344/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 5.436,89. 26/03/2024
8343/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.644.000,00. 21/03/2024
8342/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 845.000,00. 21/03/2024
8341/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 172.880,00. 21/03/2024
8340/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 28.484,78. 21/03/2024
8339/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 107.096,02. 21/03/2024
8338/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 27.000,00. 21/03/2024
8337/2024 Declara hóspede oficial do município de Agudos, a Governadora do Lions Clube, Distrito LC-8, Sra. LUCIANA TAKAHASHI YOCOYAMA.  25/03/2024
8336/2024 Concede complementação de proventos de aposentadoria. 21/03/2024
8335/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 2.000,00. 21/03/2024
8334/2024 Altera o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 8.322 de 07 de março de 2024 e dá outras providências. (Dispõe sobre a regulamentação das Emendas Parlamentares Impositivas contidas na Lei Municipal nº 5.786 de 15 de dezembro de 2023 (LOA/2024) e da outras providências.) 18/03/2024
8333/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.734.926,40. 18/03/2024
8332/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 31.305,00. 18/03/2024
8331/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 91.792,38. 18/03/2024
8330/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 100.000,00. 18/03/2024
8329/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 120.000,00. 18/03/2024
8328/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 248.634,00. 18/03/2024
8327/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 60.000,00. 18/03/2024
8326/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 12.500,00. 18/03/2024
8325/2024 Dá nova constituição ao Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. (Revoga o Decreto nº 7.827 de 08/11/2022) 12/03/2024
8324/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 57.262,00 13/03/2024
8323/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 420.365,65 13/03/2024
8322/2024 Dispõe sobre a regulamentação das Emendas Parlamentares Impositivas contidas na Lei Municipal nº 5.786 de 15 de dezembro de 2023 (LOA/2024) e da outras providências. 12/03/2024
8321/2024 Fica instituída a “Sala de Situação de Arboviroses” do Município de Agudos e dispõe sobre a nomeação de seus membros e dá outras providências. (Revoga o Decreto nº 8.000 de 09/05/2023) 12/03/2024
8320/2024 Declara hóspede oficial do Município de Agudos JOSÉ ROBERTO COVOLAN. 11/03/2024
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