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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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8642/2024 | Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no Município de Agudos, e dá outras providências. (Revoga o Decreto nº 7.877 de 19/12/2022) | 02/12/2024 | Detalhes |
8639/2024 | Aprova o Loteamento denominado RESIDENCIAL BORBA DA MATA, nos termos da Lei 3.015 de 23/09/1999 e dá outras providências. (Revoga o Decreto nº 8.590 de 11/10/2024) | 29/11/2024 | Detalhes |
8638/2024 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 34.338,15. | 28/11/2024 | Detalhes |
8637/2024 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 100.000,00. | 28/11/2024 | Detalhes |
8636/2024 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 8.500,00. | 28/11/2024 | Detalhes |
8635/2024 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 840,38. | 28/11/2024 | Detalhes |
8634/2024 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 55.431,54. | 28/11/2024 | Detalhes |
8633/2024 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 147.936,95. | 28/11/2024 | Detalhes |
8632/2024 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 54.987,34. | 28/11/2024 | Detalhes |
8631/2024 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.327.617,52. | 28/11/2024 | Detalhes |
8630/2024 | Regulamenta a instalação e o uso e extensão temporária de passeio público, denominada “Parklets”, instituída pela Lei Municipal nº 5.892 de 11 de novembro de 2024. | 25/11/2024 | Detalhes |
8629/2024 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 39.140,00. | 25/11/2024 | Detalhes |
8628/2024 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 46.900,00. | 19/11/2024 | Detalhes |
8627/2024 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 29.552,32. | 19/11/2024 | Detalhes |
8626/2024 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 698.382,48. | 19/11/2024 | Detalhes |
8625/2024 | Dá nova constituição ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Agudos, e dá outras providências. | 19/11/2024 | Detalhes |
8624/2024 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 47.535,80. | 19/11/2024 | Detalhes |
8623/2024 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 4.335,04. | 19/11/2024 | Detalhes |
8622/2024 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 26.476,31. | 19/11/2024 | Detalhes |
8621/2024 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 160.000,00. | 25/11/2024 | Detalhes |
8620/2024 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 266.322,72. | 19/11/2024 | Detalhes |
8619/2024 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 110.275,68. | 19/11/2024 | Detalhes |
8618/2024 | Institui a Comissão de Seleção e Julgamento do edital de chamamento público nº 006/2024, processo nº131/2024, edital nº 116/2024, referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no âmbito daLei nº 14.399, de 8 de julho de 2022. | 11/11/2024 | Detalhes |
8617/2024 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 17.929,81. | 19/11/2024 | Detalhes |
8616/2024 | Declara hóspede oficial do município de Agudos, a Governadora do Lions Clube, Distrito LC-8, Sra. JACQUELINE MILLEN DE MIRANDA. | 11/11/2024 | Detalhes |
8615/2024 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 6.282.96. | 19/11/2024 | Detalhes |
8614/2024 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 8.771,37. | 19/11/2024 | Detalhes |
8613/2024 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 50.347,16. | 19/11/2024 | Detalhes |
8612/2024 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 48.327,20. | 05/11/2024 | Detalhes |
8611/2024 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 38.019,66. | 05/11/2024 | Detalhes |
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