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Agudos, quarta-feira, 29 de março de 2023 Telefone (14) 3262-8500

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Sáb
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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
2150/1989Fixa os parâmetros de atualização das Plantas Genéricas29/12/1989
2149/1989Suplementação de Ncz$ 140.000,00 – várias dotações28/12/1989
2148/1989Dispõe sobre Parcelamento e Regulamentação do solo19/12/1989
2147/1989Créd. Especial de Ncz$ 150.000,00 – melhoramento na praça do distrito de Domélia19/12/1989
2146/1989Subvenção Social à Associação Hospital de Agudos19/12/1989
2145/1989Crédito Especial de Ncz$ 100.000,00 – implantação do terminal rodoviário19/12/1989
2144/1989Suplementação de Ncz$ 145.000,00 – várias dotações19/12/1989
2143/1989Altera denominação da Rua Brasília05/12/1989
2142/1989Altera denominação da Rua da Abolição05/12/1989
2141/1989Suplementação de Ncz$ 520.000,00 – várias dotações05/12/1989
2140/1989Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos28/11/1989
2139/1989Estima a receita e fixa as despesas para 199028/11/1989
2138/1989Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 199028/11/1989
2137/1989Suplementação de Ncz$ 820.000,00 – várias dotações28/11/1989
2136/1989Suplementação de Ncz$ 1.035.000,00 – subvenções ao SAAE21/11/1989
2135/1989Autoriza Executivo a reparar terrenos particulares14/11/1989
2134/1989Alienação de duas áreas para fins industriais14/11/1989
2133/1989Altera dispositivos da Lei nº 2.103/89 – Estatuto (complementação de proventos – alteração art. 165)14/11/1989
2132/1989Suplementação de Ncz$ 3.115.000,00 – várias dotações14/11/1989
2131/1989Altera denominação da Rua das Azaléias31/10/1989
2130/1989Fixa o valor das tarifas de água e esgoto31/10/1989
2129/1989Subvenção Social à Fund. Benef. De Marília31/10/1989
2128/1989Créd. Especial de Ncz$ 150.000,00 – regularização de aterramento de áreas de galerias de águas pluviais24/10/1989
2127/1989Suplementação de Ncz$ 850.000,00 – várias dotações24/10/1989
2126/1989Promove alterações no Anexo I da Lei nº 2.103/89 - Estatuto24/10/1989
2125/1989Altera diversos Artigos e Parag. Da Lei nº 2.103/89 – Estatuto24/10/1989
2124/1989Altera Artigo 157, Parag. 4º da Lei nº 2.103/89 – Estatuto24/10/1989
2123/1989Desafetação de 02 terrenos do Jardim Sto. Antonio12/10/1989
2122/1989Desafetação de área de terras à TELESP S/A12/10/1989
2121/1989Suplementação de Ncz$ 1.000.000,00 – várias dotações12/10/1989

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