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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2150/1989 Fixa os parâmetros de atualização das Plantas Genéricas 29/12/1989
2149/1989 Suplementação de Ncz$ 140.000,00 – várias dotações 28/12/1989
2148/1989 Dispõe sobre Parcelamento e Regulamentação do solo 19/12/1989
2147/1989 Créd. Especial de Ncz$ 150.000,00 – melhoramento na praça do distrito de Domélia 19/12/1989
2146/1989 Subvenção Social à Associação Hospital de Agudos 19/12/1989
2145/1989 Crédito Especial de Ncz$ 100.000,00 – implantação do terminal rodoviário 19/12/1989
2144/1989 Suplementação de Ncz$ 145.000,00 – várias dotações 19/12/1989
2143/1989 Altera denominação da Rua Brasília 05/12/1989
2142/1989 Altera denominação da Rua da Abolição 05/12/1989
2141/1989 Suplementação de Ncz$ 520.000,00 – várias dotações 05/12/1989
2140/1989 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos 28/11/1989
2139/1989 Estima a receita e fixa as despesas para 1990 28/11/1989
2138/1989 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 1990 28/11/1989
2137/1989 Suplementação de Ncz$ 820.000,00 – várias dotações 28/11/1989
2136/1989 Suplementação de Ncz$ 1.035.000,00 – subvenções ao SAAE 21/11/1989
2135/1989 Autoriza Executivo a reparar terrenos particulares 14/11/1989
2134/1989 Alienação de duas áreas para fins industriais 14/11/1989
2133/1989 Altera dispositivos da Lei nº 2.103/89 – Estatuto (complementação de proventos – alteração art. 165) 14/11/1989
2132/1989 Suplementação de Ncz$ 3.115.000,00 – várias dotações 14/11/1989
2131/1989 Altera denominação da Rua das Azaléias 31/10/1989
2130/1989 Fixa o valor das tarifas de água e esgoto 31/10/1989
2129/1989 Subvenção Social à Fund. Benef. De Marília 31/10/1989
2128/1989 Créd. Especial de Ncz$ 150.000,00 – regularização de aterramento de áreas de galerias de águas pluviais 24/10/1989
2127/1989 Suplementação de Ncz$ 850.000,00 – várias dotações 24/10/1989
2126/1989 Promove alterações no Anexo I da Lei nº 2.103/89 - Estatuto 24/10/1989
2125/1989 Altera diversos Artigos e Parag. Da Lei nº 2.103/89 – Estatuto 24/10/1989
2124/1989 Altera Artigo 157, Parag. 4º da Lei nº 2.103/89 – Estatuto 24/10/1989
2123/1989 Desafetação de 02 terrenos do Jardim Sto. Antonio 12/10/1989
2122/1989 Desafetação de área de terras à TELESP S/A 12/10/1989
2121/1989 Suplementação de Ncz$ 1.000.000,00 – várias dotações 12/10/1989
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