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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2120/1989 Suplementação de Ncz$ 80.000,00 – outros serviços e encargos 03/10/1989
2119/1989 Gratuidade de transporte coletivo aos idosos 19/09/1989
2118/1989 Créd. Esp. de cz$ 200.000,00 – perfuração de um poço profundo no jardim márcia 19/09/1989
2117/1989 Suplementação de Ncz$ 450.000,00 – várias dotações 19/09/1989
2116/1989 Cria a EMEI e Creche “ Thereza Ivonetti Perni” 19/09/1989
2115/1989 Convênio p/ manutenção da Creche “ Pilar Silva Padilha” 19/09/1989
2114/1989 Suplementação de Ncz$ 1.600.000,00 – várias dotações 13/09/1989
2113/1989 Alienação, por doação de imóveis ao Lions Clube de Agudos 13/09/1989
2112/1989 Autoriza o reembolso para aluguel casa Delegado Local 13/09/1989
2111/1989 Cria as funções gratificadas que indica – Músicos 13/09/1989
2110/1989 Cria a EMEI e Creche “Pilar Silva Padilha” 13/09/1989
2109/1989 Suplementação de Ncz$ 55.000,00 – material de consumo 05/09/1989
2108/1989 Créd. Especial de Ncz$ 20.000,00 – constr. de centro de lazer dos trabalhadores 05/09/1989
2107/1989 Cria 74 cargos referentes às funções do SAAE 05/09/1989
2106/1989 Concede subvenção Social à Assoc. Hospital Agudos 05/09/1989
2105/1989 Altera dispositivos do Contrato com o SEESP – Bauru 05/09/1989
2103/1989 Institui Regime Único – Estatuto dos Servidores Municipais 29/08/1989
2102/1989 Suplementação de Ncz$ 230.000,00 – várias dotações 29/08/1989
2101/1989 Reajusta vencimentos e salários 25/08/1989
2100/1989 Promove alterações no Quadro dos Servidores Municipais 22/08/1989
2099/1989 Cria a Função de Assistente de Diretor 22/08/1989
2098/1989 Transforma a função de Cadastrador Rural 22/08/1989
2097/1989 Promove alterações no Quadro dos Servidores 22/08/1989
2096/1989 Alienação de área de terras p/ Tosta Industria e Comércio 22/08/1989
2095/1989 Desafetação de Área de terras para alien. No Jd. Sta.Candida e Angelina 18/08/1989
2094/1989 Altera dispositivos da Lei 2.086/89 – Área da Caredan 18/08/1989
2093/1989 Altera denominação da Rua Curitiba 15/08/1989
2092/1989 Suplementação de Ncz$ 1.145.000,00 – várias dotações 15/08/1989
2091/1989 Cria diversas funções para o SUDS 26/07/1989
2090/1989 Altera Artigo 11 da Lei 2.087/89 – Serv. Municipais 27/06/1989
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